O 17º Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público já está com data marcada para os dias 31 de março e 1 de abril. O evento que acontece desde 2006, juntamente com a fundação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), tem como intuito reunir todos os servidores ministeriais das respectivas entidades locais para deliberar acerca das pautas de interesse da categoria, duas vezes ao ano. A cidade que sediará a 17ª edição do encontro será Fortaleza, Ceará.
O encontro abordará como tema principal a “Democracia no Ministério Público: um passo precisa ser dado”. A palestra será ministrada pelo Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA- Ceará), José Patrício Pereira, dando início às atividades do segundo dia de atividades (1), às 8h.
O presidente da ANSEMP, Francisco Colares, explica a importância do tema proposto. “A ANSEMP realizará encontro nacional versando sobre a temática da democratização no âmbito do Ministério Público, com o objetivo de refletir sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº. 147/2015 (Câmara dos Deputados), que visa assegurar, aos Servidores ministeriais, a participação na eleição para formação da lista tríplice para escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça. Haverá palestra proferida pelo Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA-Ceará), que falará da importância da participação dos alunos e Servidores na eleição dos reitores como instrumento de democratização das relações no âmbito das universidade.”
Além do tema proposto, outras questões referente a categoria serão discutidas. A exemplo, teremos: Assembleia Geral, relatoria de atividades, encaminhamos, prestações de contas e campanhas em prol da classe.
O encontro
Programação do dia 31 de março:
08h00min – Encaminhamentos sobre as PECS 147/2015 e 230/2012
09h00min – Encaminhamentos doFórum dos Trabalhadores (es) do Ministério Público
10h00min – Prestação de contas da gestão
11h30min – Majoração das contribuições associativistas
14h00min – Assembleia Geral de alteração estatutária: criação do cargo do Diretor Jurídico
14h30min – Apresentação dos Estados
15h30min – Relatórios de atividades da ANSEMP
16h00min – Deliberações acerca do auxílio moradia pago aos membros e servidores do Ministério Público
16h30m – Encaminhamentossobre o participação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPJ) na escolha da representação dos estados no Conselho Nacional do Ministério Público
Programação do dia 1 de abril:
09h00min – Palestra sobre o tema “Democracia no Ministério Público: um passo precisa ser dado”.
Palestrante:Professor José Patrício Pereira Melo. Graduado em direito pela Universidade Regional do Cariri (1998) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2007). Doutorando no curso de Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de pós-graduação em direito. Curitiba. Professor efetivo e Magnífico Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais e efetividade, Direito das Famílias e Meio Ambiente.
14h00min –Apresentação do grupo de trabalho do sistema remuneratório nacional
15h00min – Campanha de redução da jornada de trabalho dos Trabalhadores do Ministério Público
15h30m – Campanha de revisão salarial
16h00m – Levantamento de demandas e planejamento anual
*A presente programação pode ser alterada por decisão da Assembleia Geral
