Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidores

A política do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal é de enxugamento de despesas. Para reforçar esse cenário, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), reafirmou na última semana que os servidores devem ficar três anos sem reajuste, e que concursos públicos serão congelados pelo mesmo período. Diante das promessas de austeridade do Executivo federal e de uma iminente reforma administrativa, será lançada, amanhã, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

A iniciativa é do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), em parceria com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Líderes da Câmara e do Senado já confirmaram presença no lançamento. Com a frente no Congresso, o conjunto de servidores e parlamentares que apoiam o projeto pretende acompanhar, de perto, as mudanças prometidas pelo Executivo federal para o setor público.

O tema principal que tem provocado questionamentos e apreensão é a chamada reforma administrativa. À Coluna, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, disse que medidas que estarão no projeto estão sendo estudadas. E, apesar de ele não ter antecipado o teor da proposta, já se sabe que será uma iniciativa ousada. Uma das maiores especulações é de que o projeto afetará, sobretudo, a estabilidade dos funcionários públicos.

Presidente do Fonacate, Rudinei Marques ressaltou que, com tantas mudanças que prometem ocorrer, a frente parlamentar ajudará no debate com o governo federal. “O lançamento da frente representa que o Congresso Nacional está atento e pretende debater em alto nível as pautas ligadas ao serviço público”, disse.

Ele, que também é presidente da Unacon Sindical — entidade que representa auditores e técnicos federais de Finanças e Controle —, acrescentou que foram 240 parlamentares que subscreveram a criação da frente. “O que aumenta nossa responsabilidade na produção técnica sobre o tema”, destacou.

Sem concursos

O congelamento de concursos e de reposição salarial não é bem uma ‘novidade’. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo, desde o início do ano, que o governo federal impeça a entrada de novos servidores.

Guedes disse que os últimos governos concederam aumentos e contrataram pessoal de forma desenfreada. E a alternativa sugerida pelo ministro para a reposição de profissionais que vão se aposentar é a digitalização.

Reforma é defendida fora do governo

A reforma no serviço público – ou administrativa – é defendida também fora do âmbito do governo. O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, elaborou um projeto nesse sentido. A minuta do texto foi pensada com a também economista Ana Carla Abrão e o jurista Ari Sundfeld. Eles entregaram a proposta à equipe econômica do Executivo.

Mais produtividade

O projeto de Fraga traz quatro pilares para aumentar a produtividade do setor público, e chega a afetar a estabilidade dos servidores. A Coluna já questionou o secretário Wagner Lenhart se esse texto servirá como base da reforma. Lenhart disse que essa e outras ideias são bem recebidas e analisadas. Mas que os técnicos da União devem entregar um projeto mais robusto, que já vem sendo construído há um tempo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here