A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá definir, no dia 4 de abril, os seus representantes para as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A FENAMP e a ANSEMP já manifestaram seu apoio à recondução da advogada Sandra Krieger para a continuidade do seu trabalho na área de saúde e combate ao assédio moral .

A ex-conselheira Sandra Krieger é apontada como a única mulher com chances de estar na composição do CNMP. Ela integrou o órgão no biênio 2019-2021 e tenta voltar para mais dois anos. 

A advogada, que é de Santa Catarina, tem o apoio de atuais conselheiros, de setores do Ministério Público, e das entidades nacionais dos servidores, FENAMP e ANSEMP.

Em setembro passado, ainda conselheira, Krieger apresentou proposta de Resolução com vistas a instituir uma política nacional de incentivo à participação feminina no Ministério Público.

A sugestão prevê diretrizes e mecanismos para estimular a presença de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.

A representante da OAB também foi a responsável pelo programa BEM VIVER, da Comissão de Saúde do CNMP, que realizou um importante diagnóstico nacional sobre saúde mental e situações de assédio dentro do Ministério Público. A pesquisa foi desenvolvida por pesquisadores conceituados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Unisinos. 

Baseada nos dados da pesquisa, a conselheira Sandra Krieger, também apresentou uma proposta de Resolução para a criação de uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro. A proposta prevê a criação de órgãos interno de combate e prevenção ao assédio e discriminação e a disponibilização de serviços de acolhimento e atendimento em saúde mental. 

Moção de apoio

Em dezembro do ano passado, a FENAMP e a ANSEMP divulgaram uma moção de apoio à recondução de Krieger. 

A coordenadora executiva da FENAMP Erica Oliveira afirma que é importante que todas as entidades de base deem publicidade do apoio da categoria à candidata neste momento decisivo da escolha da OAB. 

“FENAMP e ANSEMP defendem que o espírito democrático que norteia os ideais de conduta da candidata Sandra Krieger Gonçalves, em especial acerca do tema saúde mental, que é de grande preocupação para os servidores dos Ministérios Públicos e que, infelizmente, ainda não possuem representação no Conselho Nacional do Ministério Público, fazem dela uma grande voz e, por isso, a importância de que todas as entidades compartilhem muito essa Moção.”

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