Natural de Belo Horizonte, Eduardo Maia é servidor do Ministério Público de Minas Gerais há 22 anos. Na sua trajetória, ele tem um longo histórico de luta pelos direitos da sua categoria. Atualmente, ele é diretor de Mobilização e Relações do Trabalho da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e Secretário de Assuntos Institucionais do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (SINDSEMPMG).

Maia é bacharel em Comunicação Social e em Direito. Também é pós-graduado em Ciência Política e em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, além de especialista em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. 

Seu ingresso no Ministério Público, em 1999, foi motivado pela relevância e a  missão da instituição de defesa de direitos e garantias do cidadão. 

Depois de tantos anos de MP e de uma longa trajetória de representação dos servidores da instituição, Eduardo Maia agora se propôs um novo desafio e é pré-candidato a deputado federal pelo estado de Minas Gerais. Na sua plataforma, como não poderia deixar de ser, está a defesa dos servidores e do serviço público.

Confira a entrevista da ANSEMP com o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, Eduardo Maia:

Quando você ingressou no Ministério Público? A instituição tem muitas diferenças para aquela época?

Apesar de terem se passado apenas 22 anos desde o meu ingresso no MPMG, é possível reconhecer muitas diferenças, a começar pelo volume de servidores. 

Quando ingressei, o quadro era muito restrito e hoje chegamos a quase 3000. Acredito que o crescimento do número de profissionais qualificados contribuiu significativamente para que a instituição pudesse desempenhar seu papel de forma mais célere e efetiva e isso tem gerado um destaque importante do MP na sociedade. As pessoas hoje conhecem mais o MP e isso também tem feito aumentar significativamente a demanda e o reconhecimento externo da importância do Parquet. 

Além disso, a estrutura material e as condições de trabalho evoluíram bastante. Para se ter uma ideia, quando eu ingressei na Assessoria de Comunicação do MPMG havia apenas um computador 386, uma máquina de escrever elétrica e uma máquina de fax para 4 profissionais. Hoje essa realidade é bem diferente. Isso não quer dizer que tudo está perfeito. Com o aumento da demanda, em algumas situações temos falta de pessoal e de condições físicas adequadas para atender todo o fluxo de trabalho, como, por exemplo, a realização de perícias técnicas no interior. Ainda assim, é inegável a evolução também nessa área. 

Como você se envolveu com a representação sindical dos servidores do Ministério Público?

Eu sempre fui engajado nos movimentos sociais. Ainda no ensino médio já integrava o movimento estudantil. Na juventude, além de atuar em diretório acadêmico, compunha o Conselho de Saúde do bairro. 

Assim, aceitar o convite do companheiro Eduardo Amorim para ingressar na diretoria do SINDSEMPMG, em 2009, foi muito natural. Eu sempre me preocupei com questões atinentes à vida profissional no MP, o que facilitou o envolvimento com a nossa base a partir do ingresso no sindicato. 

A partir desse primeiro contato, sucedi o Amorim na gestão de 2012 a 2018 e passei a compor a estrutura das entidades de grau superior, estando hoje como dirigente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (tanto nacional quanto estadual), na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e na nossa ANSEMP, tendo assumido o mandato em nosso último congresso. 

Que pautas você diria que são prioritárias para os servidores do MP de Minas Gerais? E para os servidores públicos do estado/país como um todo?

Como em qualquer outra categoria, há muitas pautas a serem discutidas, com destaque para a evolução na carreira, a recomposição inflacionária, o combate aos assédios moral e sexual, a implantação e regulamentação do teletrabalho, a melhoria das condições de trabalho, etc. No Ministério Público de Minas Gerais isso não é diferente. 

Além disso, atualmente, tem tomado muito a atenção das categorias de servidores públicos em Minas Gerais a tentativa do Governo Estadual de implantação do Regime de Recuperação Fiscal no Estado. 

Essa proposta é nociva para a sociedade de forma geral e avassaladora para os servidores públicos, em especial. Além de perda de direitos conquistados de forma legítima e com bastante luta ao longo do tempo, esse regime impõe um longo período sem recomposição de salário, impede a realização de concursos públicos, fere a autonomia do Estado para definir sua política de pessoal e de investimentos, sangra os cofres públicos estaduais com destinação da receita de tributos para pagamento da dívida com a União, etc. 

Por outro lado, não podemos deixar de citar ainda a ameaça representada pela PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), que tramita no Congresso Nacional, e que trará mais prejuízos aos servidores públicos, caso seja aprovada. É preciso sepultar a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados e isso requer a eleição de deputados federais comprometidos com o fim da PEC 32/2022. 

Você é pré-candidato a deputado federal. O que te motivou a enfrentar esse desafio?

Há vários anos venho discutindo com a categoria a necessidade de obter representação direta na Câmara dos Deputados como forma legítima e democrática de se defender direitos inerentes à nossa classe, mas também como forma de contribuir com o desenvolvimento geral da nação. 

Na direção deste propósito, já disputei as eleições de 2010 e 2014 para o mesmo cargo de Deputado Federal. 

A minha motivação continua a mesma, e hoje temos ingredientes novos que transformam essa proposta em verdadeira necessidade, uma vez que ela é essencial para se garantir a manutenção do regime democrático brasileiro, a defesa do serviço e do servidor público, de se reestabelecer uma política de valorização da classe trabalhadora, proporcionando emprego, renda, melhores condições de trabalho e de vida para o conjunto da sociedade. 

Assim, para além das demandas afetas aos servidores públicos, o desafio é maior. Temos toda uma defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil que precisa ser feita na Câmara dos Deputados. Os desafios são enormes e precisamos de união de todos para superá-los.

Como você acredita que uma representação dos servidores do MP na Câmara Federal pode contribuir para o andamento das pautas prioritárias da categoria?

O Congresso Nacional é o espaço por excelência das discussões e das deliberações sobre os rumos do país. Portanto, todas as pautas que afetam a nossa Instituição têm lugar na Câmara dos Deputados e é lá que poderemos alcançar nossos pleitos – como a Democratização do MP –, e/ou barrar o que nos ameaça – como a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), para ficarmos apenas em dois exemplos. 

Mas, de uma forma geral, e no interesse da sociedade de forma ampla, nós, servidores do MP, podemos contribuir em todos os setores sensíveis ao povo, uma vez que já temos trabalhado, desde a Constituição Federal de 1988, na defesa do cidadão. 

Sabemos da relevância do trabalho de cada servidor e servidora dos Ministérios Públicos de todo o Brasil atendendo os órgãos de execução na proteção da sociedade e do interesse público e é esse espírito e engajamento que me comprometo a levar para a Câmara dos Deputados na próxima legislatura, caso seja eleito.

Como tem sido a reação da categoria a essa proposta de representação na Câmara dos Deputados? 

A reação é a melhor possível. Para falar a verdade, a própria categoria já vem demonstrando há algum tempo a preocupação com as pautas políticas de interesse e já tem discutido a necessidade de representação. Essa pré-candidatura reflete e dá concretude a esse sentimento da classe.

Acredito que esse movimento decorre principalmente do amadurecimento político de nossa categoria, que coincide com o aumento das ameaças e prejuízos para os servidores públicos, o que tem aumentado também o engajamento de todos. 

Felizmente, tenho enxergado esse mesmo espírito nas trabalhadoras e nos trabalhadores da iniciativa privada. Como Secretário-Geral Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (licenciado para disputar as eleições) tenho me relacionado com diversos segmentos e atividades econômicas – transporte rodoviário, indústria, mobiliário, extração mineral, bancários, transporte de valores, químicos, propagandistas, frentistas, viajantes, motociclistas, etc – e a adesão à proposta de representação da classe trabalhadora no Congresso Nacional tem sido muito bem recebida por todos.  

Você tem algum canal onde a categoria possa sugerir pautas para a plataforma da sua candidatura? 

A construção da pauta de projetos legislativos da pré-campanha está sendo feita a partir da interação com diferentes segmentos dos trabalhadores e das trabalhadoras, tanto em serviços públicos quanto da iniciativa privada, bem como com a sociedade civil organizada, comunidades e coletivos. 

Assim, quem desejar contribuir com nossa agenda legislativa, a ser implantada a partir de 2023 com a nossa vitória, pode fazê-lo pelas nossas redes sociais, que seguem abaixo. 

Podem ainda entrar em contato direto comigo via Whatsapp. Será um prazer receber a contribuição de todos os colegas do Brasil na construção de uma pauta legislativa de interesse nosso, mas também de toda a sociedade.

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