A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (28), com a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. O tema do encontro foi a proposta de resolução do CNMP que visa criar uma Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP brasileiro.

A procuradora-geral do estado da Bahia se dispôs a pautar o tema no CNPG e também se propôs a conversar com o relator da matéria, o conselheiro Moacyr Rey Filho. O objetivo da intervenção é identificar possíveis impedimentos ao andamento da proposta. 

O encontro faz parte de uma série de reuniões da FENAMP e da ANSEMP com as demais entidades ligadas ao Ministério Público brasileiro e que buscam somar apoios à proposta de resolução que tramita no Conselho Nacional.

“Estamos buscando a união de todos para impulsionar a aprovação da Resolução de Saúde Mental que está tramitando no CNMP. A urgência na regulamentação da Política de Saúde nos MPs se torna cada dia mais latente. Acreditamos que o apoio do CNPG somará muito”, avalia Erica Oliveira, coordenadora executiva da FENAMP.

Pelas entidades nacionais dos servidores do MP, também participaram da reunião, de forma virtual, a vice-presidente da ANSEMP e coordenadora jurídica da FENAMP, Vânia Leal, e a coordenadora jurídica da FENAMP Sandra Zembrzuski. Participou também a dirigente da Associação dos Analistas Jurídicos do MPSP (AAJUMP), Ana Sofia Pereira.

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