Por Marlon André Mendes Bernardo*

A proposta de resolução sobre a Política Nacional de Saúde Mental traz a responsabilidade institucional como eixo central na tentativa de reverter o quadro de adoecimento mental de membros e servidores, além de incentivar a criação de espaços de acolhimento pautados no respeito e no cuidado uns com os outros.

Assim, as Ouvidorias e Corregedorias passam a ter um importante papel como canais de comunicação, denúncia, encaminhamento e apuração dos casos de violência. Além disso, os órgãos da Administração serão obrigados a implantar mecanismos de escuta em situações de sofrimento e adoecimento, além de manter um banco de dados com as causas de pedidos de remoções e mudanças de lotação para identificar os riscos psicossociais.

Outra inovação é a busca por medidas não contenciosas e de comunicação não violenta na solução de conflitos intrainstitucionais. Geralmente, problemas de relacionamento transformam-se em sindicâncias e processos administrativos (geralmente em desfavor de servidores), o que acaba trazendo prejuízos às pessoas e ao Ministério Público.

A estratégia de incluir os órgãos da estrutura dos MPs é uma quebra de paradigma: unirá gestão de pessoas, saúde mental e combate à violência no trabalho na formação e consolidação de ambientes profissionais (físicos e virtuais) mais saudáveis.

*Marlon André Mendes Bernardo é bacharel em Administração Pública e MBA em Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Negócios pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. É servidor concursado do MPAM, ocupando o cargo de Agente Técnico – Administrador desde 2014. Atualmente, é Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas – SINDSEMP-AM.

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