ANSEMP pede recurso de Agravo ao STF sobre a Automaticidade

A ANSEMP apresentou, dia 31 de janeiro, um Agravo Regimental em função da decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski, sobre ADPF da Automaticidade. A Ação...

PGR declara Inconstitucional Cargos Comissionados em SC

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.777/SC) sobre cargos Comissionados no MPSC. A...

STF não concedeu ADPF contra automaticidade

O Ministro Ricardo Lewandowski não concedeu da Ação Por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Associação Nacional dos Servidores do MP...

ANSEMP propõe ADPF contra a automaticidade

A ANSEMP ajuizou no STF uma Ação Por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no dia 04 de dezembro, para suspender os efeitos da medida liminar...

Deliberações do V Encontro Nacional

Entre os dias 12 e 14 de novembro aconteceu o V Encontro Nacional do Forum dos trabalhadores dos Ministério Público Brasileiro, organizado pela ANSEMP e...

PL que democratiza o MP PE tem articulação do Sindicato

A luta pela democratização do Ministério Público de Pernambuco teve mais um capítulo na semana passada. Dia 26, terça-feira pela manhã, representantes da diretoria...