STF não concedeu ADPF contra automaticidade

O Ministro Ricardo Lewandowski não concedeu da Ação Por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Associação Nacional dos Servidores do MP...

“As instituições que compõem o CNMP são instituições-chave para a democracia”,...

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira...

ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

Na contramão de 17 ações de inconstitucionalidade protocoladas no Supremo Tribunal Federal por federações sindicais contra os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que...
ancemp

ADI da ANSEMP sobre atuação advocatícia de servidores de MP será...

Será julgada nesta quinta-feira (26), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5454, da Associação Nacional dos Servidores do...
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ANSEMP ajuíza ADI contra Lei estadual que cria cargos de comissão...

O Estado do Rio Grande do Sul permite por meio da Lei 14.415/2014 que cargos de comissão e funções gratificadas dos serviços auxiliares...
CF

ANSEMP quer saber do CNMP se reajuste de membros do Ministério...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) não tem medido esforços para tornar o Ministério Público brasileiro (MP) uma esfera cada...
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Em ADI, ANSEMP defende ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impugnar a Lei Complementar do Estado...
conjuntura politica

ANSEMP ajuizará ADI para tornar inconstitucional auxílio-moradia

Em assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (ANSEMP), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram pelo combate...
CNMP

ANSEMP pede isonomia no pagamento de diárias a membros e servidores

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) pediu, nesta segunda-feira (22), providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a...
MP RN

Nova ADI ajuizada pela ANSEMP questiona programa MP Residente do MPRN

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira (19), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5477,...