Vitória! STF derruba norma que reduziu cargos comissionados destinados a servidores...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores...

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 237/2021. A...

FENAMP e ANSEMP requerem que MPRN contabilize tempo aquisitivo para vantagens...

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte, um requerimento para que o...

ANSEMP e FENAMP questionam no STF lei que exclui cargos comissionados...

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da Paraíba, com o objetivo de suspender a vigência...

Decisão reforça direito adquirido de servidores de MPs exercerem atividade de...

Uma decisão do desembargador federal Francisco Neves da Cunha reacendeu o debate sobre o direito de advocacia dos servidores de MPs. O...

FENAMP e ANSEMP protocolam ofício pedindo retomada de discussão sobre comissionados...

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um ofício direcionado ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr....

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público do Amapá (MPAP). A ação denuncia a criação de cargos de provimento em comissão, sem a característica de direção, chefia e assessoramento, o que viola o princípio constitucional do concurso público. …

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o excesso de cargos comissionados no...

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de...

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das entidades foi estabelecer um panorama sobre a relação existente entre servidores efetivos e comissionados para ser apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 2019, o conselheiro Valter Shuenquener apresentou uma proposta…

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de...

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das...