ANSEMP e FENAMP questionam no STF lei que exclui cargos comissionados...

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da Paraíba, com o objetivo de suspender a vigência...

Decisão reforça direito adquirido de servidores de MPs exercerem atividade de...

Uma decisão do desembargador federal Francisco Neves da Cunha reacendeu o debate sobre o direito de advocacia dos servidores de MPs. O...

FENAMP e ANSEMP protocolam ofício pedindo retomada de discussão sobre comissionados...

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um ofício direcionado ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr....

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público do Amapá (MPAP). A ação denuncia a criação de cargos de provimento em comissão, sem a característica de direção, chefia e assessoramento, o que viola o princípio constitucional do concurso público. …

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o excesso de cargos comissionados no...

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de...

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das entidades foi estabelecer um panorama sobre a relação existente entre servidores efetivos e comissionados para ser apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 2019, o conselheiro Valter Shuenquener apresentou uma proposta…

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de...

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das...

FENAMP, ANSEMP e SINDSEMP-MA protocolam reclamação disciplinar no CNMP contra promotor...

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA), protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma reclamação disciplinar em face do Promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira. A medida é fruto da reunião com as assessorias jurídicas das entidades nacionais, no dia 24 de…

FENAMP, ANSEMP e SINDSEMP-MA protocolam reclamação disciplinar no CNMP contra promotor...

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA), protocolaram no Conselho Nacional do...

FENAMP apresenta recurso em ação que questiona constitucionalidade de congelamento salarial...

A assessoria jurídica da FENAMP interpôs agravo regimental contra a decisão que rejeitou o pedido da entidade para ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6447, que trata da Lei Complementar 173/2020 e seus efeitos sobre os servidores públicos. O julgamento da ADI já iniciou nesta sexta-feira (05), com parecer do relator,…