ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

Na contramão de 17 ações de inconstitucionalidade protocoladas no Supremo Tribunal Federal por federações sindicais contra os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que...
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ADI da ANSEMP sobre atuação advocatícia de servidores de MP será...

Será julgada nesta quinta-feira (26), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5454, da Associação Nacional dos Servidores do...
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ANSEMP ajuíza ADI contra Lei estadual que cria cargos de comissão...

O Estado do Rio Grande do Sul permite por meio da Lei 14.415/2014 que cargos de comissão e funções gratificadas dos serviços auxiliares...
CF

ANSEMP quer saber do CNMP se reajuste de membros do Ministério...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) não tem medido esforços para tornar o Ministério Público brasileiro (MP) uma esfera cada...
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Em ADI, ANSEMP defende ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impugnar a Lei Complementar do Estado...
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ANSEMP ajuizará ADI para tornar inconstitucional auxílio-moradia

Em assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (ANSEMP), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram pelo combate...
CNMP

ANSEMP pede isonomia no pagamento de diárias a membros e servidores

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) pediu, nesta segunda-feira (22), providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a...
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Nova ADI ajuizada pela ANSEMP questiona programa MP Residente do MPRN

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira (19), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5477,...
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ANSEMP ajuíza ADI para garantir direito ao exercício da advocacia por...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira passada (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução...
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Questionada lei cearense que prevê serviço voluntário no Ministério Público

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5451 impugnando...