ADI 6369 tem julgamento suspenso por pedido de vista de André...

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Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de...

Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a...

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Reunião ampliada com setores jurídicos estaduais definiu estratégias conjuntas de atuação...

A Coordenação Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias...

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Demora na apreciação de pedido de registro sindical é ilegal

O Ministério da Justiça deve obedecer ao prazo legal na análise dos pedidos de registro sindical, sob pena de incorrer em violação...

FENAMP e ANSEMP discutem proposta de atenção à saúde mental com...

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (14), com o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério...

FENAMP e ANSEMP discutem resolução sobre saúde mental com Associação dos...

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na segunda-feira (13), com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan...

CNMP autoriza reembolso pelo auxílio-saúde de contrapartidas obrigatórias vinculadas à plano...

O CNMP deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos para garantir o ressarcimento via reembolso aos membros e servidores participantes de...