STF não concedeu ADPF contra automaticidade

O Ministro Ricardo Lewandowski não concedeu da Ação Por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Associação Nacional dos Servidores do MP...

ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

Na contramão de 17 ações de inconstitucionalidade protocoladas no Supremo Tribunal Federal por federações sindicais contra os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que...

“As instituições que compõem o CNMP são instituições-chave para a democracia”,...

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira...

Governador do RS vai ao STF contra aumento ‘cascata’ de juízes...

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, ação constitucional...
conjuntura politica

ANSEMP ajuizará ADI para tornar inconstitucional auxílio-moradia

Em assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (ANSEMP), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram pelo combate...
MP RN

Nova ADI ajuizada pela ANSEMP questiona programa MP Residente do MPRN

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira (19), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5477,...
ancemp

ANSEMP ajuíza ADI para garantir direito ao exercício da advocacia por...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira passada (22), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução...
ancemp

Questionada lei cearense que prevê serviço voluntário no Ministério Público

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5451 impugnando...
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Conselho Nacional vai julgar nesta quarta-feira denúncia sobre servidores cedidos ao...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou para esta quarta-feira (29) o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo impetrado pelo Sindicato dos...