STF não concedeu ADPF contra automaticidade

O Ministro Ricardo Lewandowski não concedeu da Ação Por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela Associação Nacional dos Servidores do MP...
mprs sede

ANSEMP ajuíza ADI contra Lei estadual que cria cargos de comissão...

O Estado do Rio Grande do Sul permite por meio da Lei 14.415/2014 que cargos de comissão e funções gratificadas dos serviços auxiliares...
CF

ANSEMP quer saber do CNMP se reajuste de membros do Ministério...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) não tem medido esforços para tornar o Ministério Público brasileiro (MP) uma esfera cada...

Entidades pedem anulação de ato antissindical de promotor no ES

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu na última sexta-feira (16), o procedimento de controle administrativo com pedido de medida liminar...

ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

Na contramão de 17 ações de inconstitucionalidade protocoladas no Supremo Tribunal Federal por federações sindicais contra os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que...
mprn 1

Em ADI, ANSEMP defende ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos...

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impugnar a Lei Complementar do Estado...
MP RN

Nova ADI ajuizada pela ANSEMP questiona programa MP Residente do MPRN

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou, na sexta-feira (19), a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5477,...

ADI 6.219: Aras se manifesta pela inconstitucionalidade na criação de...

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, publicou parecer referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.219, proposta pela Associação Nacional dos Servidores do...

Fenamp e Ansemp vão ao STF contra congelamento de salários dos...

A Federação e a Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP e ANSEMP) vão ao STF contra o congelamento dos...

STF intima governador do Maranhão a explicar leis que criaram mais...

O ministro Celso de Melo, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra oito leis do Estado do...