Não é verdade que Brasil gasta mais com servidores públicos do...

Ao contrário da posição oficial do governo federal e do que tem sido amplamente divulgado por importantes atores do debate econômico, os salários do setor público não consomem recursos de forma desproporcional. A afirmação é resultado do trabalho de três economistas do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/FEA/USP). Em novembro deste ano, Laura…

O que esperar da agenda do Congresso Nacional em 2021

O “mercado” segue o script neoliberal, ou seja, política de austeridade fiscal e de “recuperação econômica”, sob a ótica do capital, que pode ser estendido para a flexibilização de direitos trabalhistas sob o pretexto (novamente) da “eterna” geração de empregos. André Santos* As disputas que vão ocorrer em fevereiro próximo para comandar as casas legislativas…

Servidores preparam para 2021 arrancada contra reforma administrativa

Estagnada no Congresso, a reforma administrativa — proposta de modificações no funcionalismo público — deve voltar a ser tema de atenção dos servidores. A categoria prepara uma arrancada contra as mudanças e defendem até que o texto do projeto de lei seja substituído. A reforma faz parte do conjunto de medidas defendidas pelo ministro da…

Reforma Administrativa não é baseada em dados, mas em dogmas

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), Professor Israel Batista (PV/DF), voltou a afirmar que na ausência de propostas de Estado para o Brasil, o governo federal resolveu priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. “Ela é impregnada de preconceito…

Reformas como a PEC 32 dificultam o atendimento das populações vulneráveis...

A Reforma Administrativa pode tornar mais difícil para as populações carentes o acesso ao atendimento público e universal durante a pandemia da Covid-19. O entendimento foi consenso na live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (17). O 7ª e último encontro de 2020, que teve como tema…

A importância dos serviços públicos durante a pandemia da Covid-19 é...

A 7ª live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) ocorre nesta quinta (17), às 18h30. O tema da última transmissão de 2020 será “A Covid-19 amplia ou reduz a necessidade de serviços públicos?”. Os debatedores são os economistas Luiza Nassif Pires e Giliad de Sousa Silva. Luiza é pesquisadora associada…

PLP 101/2020: Mudança no cálculo de despesa com pessoal pode ser...

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que institui o “Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal” (novo Plano Mansueto). O projeto propõe alterações no cálculo da despesa com pessoal e, se…

PLP 101/2020: Mudança no cálculo de despesa com pessoal pode ser...

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Redução de salários e de jornada de trabalho pode prejudicar a...

Reformar o Estado com a adoção de ajustes fiscais em detrimento de uma política de desenvolvimento sustentável a longo prazo pode agravar a retração econômica do Brasil. Assim alertaram os debatedores da 6ª live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (10). O tema desta edição foi “O…

Nota pede revisão de IN que autoriza volta de servidores ao...

No dia 8 de dezembro, a Associação Nacional dos Especialistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), enviou uma norma técnica pedindo a revisão da Instrução Normativa 109/2020 – emitida pelo Ministério da Economia – que autoriza o retorno gradual de servidores públicos ao trabalho presencial. O documento elaborado pela ANESP — que reúne uma…