Legislativas

Por Lucena Pacheco*, publicado originalmente no Congresso em Foco. Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer...

Desde que o governo federal apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, da Reforma Administrativa, a FENAMP e a...

Nos próximos dias estará em discussão no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 005/2021, que altera a composição do Conselho Nacional...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/2021, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), não acolheu a demanda apresentada pela FENAMP e...

A consultoria parlamentar Liderança Advocacy divulgou uma análise com os principais pontos que mudam com a Reforma Administrativa (PEC 32/20) e os...

A pressão dos servidores públicos dificultou a aprovação da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão Especial da Câmara, e só ocorreu graças...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi retirada da...

A FENAMP e a ANSEMP iniciaram, na terça-feira (27) mais um plantão em Brasília com foco no acompanhamento da Reforma Administrativa (PEC...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores...

A Comissão Especial da Reforma Administrativa acaba de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Depois de substituir de última...