Nota de Posicionamento sobre a PEC Emergencial

Confira a nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil (MSB) sobre a aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15). A FENAMP e a ANSEMP estão entre as entidades que compõem o MSB. A aprovação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, trará duas sensações aos brasileiros: alívio pela volta…

Nota de Posicionamento sobre a PEC Emergencial

Confira a nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil (MSB) sobre a aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15)....

Nota Pública – Pauta econômica no Congresso Nacional

Em resposta ao pronunciamento dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a Frente...

“A Reforma tributária deve preceder a Reforma Administrativa”, afirma deputado federal...

A ANSEMP e a FENAMP participaram de reunião com o deputado federal Christino Aureo (PP/RJ) na manhã de quinta-feira (08). No encontro,...

Efeitos da PEC emergencial sobre o servidor público

Antônio Augusto de Queiroz* A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos…

Mobilização: Ferramenta facilita pressão por derrubada de gatilhos da PEC Emergencial

A FENAMP e a ANSEMP estão participando das atividades promovidas pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) contra a aprovação da PEC Emergencial...

O que quer o governo com a reforma administrativa?

A PEC 32/2020, a chamada reforma administrativa, se aprovada, transformará profundamente o serviço público como o conhecemos hoje, afetando os servidores atuais, os futuros e, claro, toda a sociedade. Para além de uma suposta necessidade de aperto de cintos (dos servidores e da sociedade) em que se baseia a reforma, quais as outras intenções do governo…

DIAP: 63 parlamentares são candidatos nas eleições 2020

Levantamento feito pelo Diap aponta que, dos 123 parlamentares pré-candidatos conforme registrado em levantamento preliminar feito pela entidade, somente 63 deles – 61 deputados federais e 2 senadores da República – que estão em exercício do mandato confirmaram a candidatura para concorrer nas eleições municipais de 2020. A maioria ou 59 são candidatos a prefeito…

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos...

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal Correio Braziliense. A FENAMP e a ANSEMP integram o movimento, que reúne cerca de 30 entidades nacionais e estaduais. Correio Braziliense: Por meio de nota, o Movimento a Serviço do Brasil…

Senado irá votar PEC Emergencial na quinta-feira (25); Servidores precisarão ficar...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no final da tarde de quinta-feira (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), o texto prevê medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal, no âmbito dos Orçamentos Fiscal…