Projeto que prevê suspensão do pagamento de consignados tem andamento na...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deu andamento, nesta terça-feira (08) ao Projeto de Lei (PL) 1328/2020, que suspende...

Artigo: Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela reforma administrativa

Jean P. Ruzzarin* A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou...

Reforma Administrativa: Comparativo com texto constitucional atual revela mudanças profundas propostas...

O escritório Metapolítica, que realiza a assessoria parlamentar da Fenamp e da Ansemp, preparou um quadro comparativo entre o texto atual da...

Alerj aprova PLC 11/2019 para o fortalecimento da categoria

Foi aprovado na Alerj na última quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2019, de autoria do MPRJ, que, entre...

VOTE SIM, PARTICIPE! Senado lança consulta pública por projeto que permite...

O site do Senado Federal disponibilizou para a população uma consulta pública em relação ao Projeto de Lei 5953/2019, que permite a ocupantes de...

Fenamp prestigia lançamento de Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público

O Congresso Nacional lançou nesta terça-feira (03) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento, que aconteceu no Salão...

Senado: proposta inclui servidores dos MPE’s entre eleitores para PGJ

O Senado recebeu nesta quinta-feira (04) um ofício endereçado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma proposta legislativa destinada a incluir...

STF vai decidir se vencimento de desembargador pode ser teto para...

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/11), ação de descumprimento de preceito fundamental, a...

Data-base 2017 e auxílios não entram na pauta da ALMG

Os projetos de lei 4.872/17 e 5.275/18, data-base 2017 e auxílio-saúde, respectivamente, não entraram para a pauta de hoje na Assembleia Legislativa de Minas...

Aprovado o reajuste salarial de 5% dos servidores do MP de...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (28), reajuste de 5% para servidores do Poder Judiciário, funcionários de serviços auxiliares do Ministério...