Mobilização: Ferramenta facilita pressão por derrubada de gatilhos da PEC Emergencial

A FENAMP e a ANSEMP estão participando das atividades promovidas pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) contra a aprovação da PEC Emergencial...

Prevendo congelamento salarial, PEC Emergencial é aprovada no Senado e vai...

O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019). O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, estabelece gatilhos de ajuste fiscal que podem congelar salários e impedir a realização de concursos públicos. A votação do novo substitutivo apresentado pelo relator, Márcio Bittar (MDB-AC), iniciou ainda…

O plano “Mais Brasil”, os serviços e servidores públicos

Antônio Augusto de Queiroz* O plano “Mais Brasil” consiste em ampla reforma constitucional, elaborada sob a lógica do ajuste fiscal, que tem por objetivo: 1) a redução da presença do Estado no provimento de bens e serviços à população; 2) a desregulamentação de direitos e a regulamentações de restrições e obrigações; e 3) a privatização…

Live – Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186: prazos,...

A FENAMP e a ANSEMP realizam, hoje (quinta-feira, 25), às 19h, a live especial “Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186: prazos, comissões, panorama de votação e análise do ambiente político”. As propostas tratam da reforma administrativa e de medidas de ajuste fiscal que poderão ter profundos impactos sobre os atuais e futuros servidores…

Live – Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186: prazos,...

A FENAMP e a ANSEMP realizam, hoje (quinta-feira, 25), às 19h, a live especial “Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186:...

‘PEC Emergencial’ compromete Estado de bem-estar social

Detalhes Categoria: Agência DIAP Publicado: 22 Fevereiro 2021 Nos bastidores circula parecer preliminar, portanto, ainda não considerado oficial, que será apresentado pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à PEC 186/19, de autoria do governo, mas apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros senadores, que trata do “Plano Mais Brasil” focado na reforma fiscal.…

Votação de PEC Emergencial deve ficar para a próxima semana; Líderes...

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ficar para a próxima semana, na terça-feira (02). A informação foi obtida pela Assessoria junto aos líderes partidários. Dessa forma, a expectativa é de que a sessão de quinta-feira (25) seja reservada apenas para a discussão da matéria. Em…

Votação de PEC Emergencial deve ficar para a próxima semana; Líderes...

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ficar para a próxima semana, na...

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos...

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal Correio Braziliense. A FENAMP e a ANSEMP integram o movimento, que reúne cerca de 30 entidades nacionais e estaduais. Correio Braziliense: Por meio de nota, o Movimento a Serviço do Brasil…

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos...

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida...