MPRN defere pedido da FENAMP e ANSEMP sobre contagem de tempo...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deferiu, nesta quarta-feira (21), o pedido protocolado pela FENAMP e pela ANSEMP para que o período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 fosse contabilizado como tempo de serviço para a aquisição de vantagens temporais. No pedido, as entidades requereram a…

#24J: Mais de 100 cidades já confirmaram atos contra o governo...

No próximo sábado (24), movimentos sociais e entidades sindicais voltam a promover manifestações em todo o país e esperam superar o número...

Comissão da Saúde do CNMP recebe equipe responsável pela pesquisa de...

Na próxima quarta-feira (21), às 10h, a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES-CNMP) recebe a professora Jaqueline Tittoni, do Instituto de Psicologia da UFRGS, e demais integrantes da equipe responsável pela pesquisa de saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público na quarta edição da série “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”.…

RJ – Assemperj: 30 anos de luta e mobilização retratados em...

No dia 15 de julho de 1991 era fundada a então Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro (Asproju). Tudo começou com alguns poucos servidores e ainda sem sede física. Hoje, 30 anos depois, a Assemperj conta com mais de 2.100 associados. Um marco na história da associação e que nos…

A Lei Geral de Proteção de Dados e os Sindicatos

Dados pessoais sensíveis e seu tratamento 1. Bases Históricas Como em grande parte de sua legislação, o Brasil buscou as bases para seu regramento geral de proteção de dados no direito estrangeiro. A título de exemplo de leis anteriores, podemos citar:  a Lei de Protecção de Dados Pessoais (Angola, 2011), o Regulamento Geral sobre a…

FENAMP e ANSEMP estarão em audiência pública que discutirá alteração na...

A Comissão Especial que discute a PEC 05/21 na Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), requerimento de audiência pública onde irá ouvir a FENAMP e a ANSEMP sobre o projeto que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Junto com o SindMPU, as entidades estão buscando uma emenda para garantir assento…

Pesquisa da CONAMP pretende identificar perfil das mulheres no Ministério Público...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando a pesquisa “Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro”. O objetivo é conhecer as mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro para encontrar as melhores estratégias de atuação e planejamento para prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e…

CNMP lança pesquisa sobre saúde mental; Participação de servidores é fundamental...

A Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) lançou, na sexta-feira (09), uma pesquisa sobre saúde mental no âmbito do Ministério Público. O objetivo do estudo é balizar uma futura política nacional sobre o tema. O questionário fica disponível para preenchimento até o dia 23 de julho. O estudo está sendo realizado…

FENAMP e ANSEMP têm reunião com coordenadora da CONAMP sobre pesquisa...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) está realizando, até o dia 15 de agosto, uma pesquisa que visa conhecer o perfil das mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro. Para tratar do tema, a FENAMP e a ANSEMP realizaram uma reunião, na quarta-feira (07), com a coordenadora da Comissão de Mulheres da…

FENAMP e ANSEMP requerem que MPRN contabilize tempo aquisitivo para vantagens...

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte, um requerimento para que o período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 seja contabilizado como tempo de serviço para a aquisição da do Adicional por Tempo de Serviço, na forma da legislação…