O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, emitiu seu voto para declarar a inconstitucionalidade da expressão “devendo ser ocupado […]
PGR emite parecer favorável à procedência de ADI dos comissionados do Amazonas
Na última sexta-feira, dia 26 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512. […]
Marcado julgamento da ADI 7512, sobre os cargos em comissão do MPAM
O Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, que versa sobre os cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas […]
Promotor condenado por rachadinha tem prisão convertida em multa no Pará
A recente repercussão no jornal Metrópoles do caso envolvendo o promotor de Justiça Bezaliel Castro Alvarenga, do Ministério Público do Pará (MPPA), condenado por seu […]
Sindicato do Amapá protesta contra a violação de direitos constitucionais de dirigente classista
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá (SINDSEMP-AP) promoverá, na quinta-feira (11), um ato de protesto em conjunto com outros sindicatos e centrais […]
FENAMP e ANSEMP participam de Assembleia de unificação de entidades do Espírito Santo
O presidente da ANSEMP, Aldo Clemente Filho, e o coordenador da FENAMP Tony Távora estiveram em Vitória, no Espírito Santo, para participar da Assembleia Geral […]
ANSEMP e entidades filiadas prestigiam posse da nova gestão do SINDSEMP-BA
A ANSEMP prestigiou, na quinta-feira (28), a posse da nova gestão do SINDSEMP-BA. O evento, que empossou a Diretoria para o período de 2023 a […]
STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]
Nota de Repúdio ao ataque contra servidores do Ministério Público do Ceará
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar veemente […]
Efeito de Adin da ANSEMP promove melhorias aos servidores e regulariza proporção de cargos comissionados no MPES
O Ministério Público Estadual (MPES) criou 778 cargos efetivos, a serem providos por meio de concurso público e preenchidos progressivamente nos próximos anos. A iniciativa […]