O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Fala aí: Museu das Artes e Ofícios do Orobó
Por Leonardo Santos* O Museu das Artes e Ofícios do Orobó encontra-se localizado na cidade de Ruy Barbosa, Bahia, no Distrito Histórico de Morro das […]
Guilherme Boulos irá relatar projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]
Saiu na Mídia – Folha repercute posicionamento da FENAMP sobre demissão por assédio sexual
O jornal Folha de S. Paulo repercutiu o posicionamento de apoio da FENAMP ao parecer vinculante da AGU que prevê pena de demissão para casos […]
Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]
Pesquisa de saúde mental do CNMP será apresentada no 5º Encontro Nacional da Rede TransformaGov
A assessora em saúde da FENAMP, Dra. Silvia Generali da Costa, irá falar sobre os resultados da pesquisa “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público” […]
Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda
O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). O plenário do Senado havia aprovado, […]
Democratização do Ministério Público: uma reflexão muito além do direito de voto dos servidores
Por Marlon André Mendes Bernardo O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, ao editar a Recomendação n.º 52/2017, buscou criar um paradigma sobre a […]
STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]