segunda-feira, julho 22, 2019

JURÍDICAS

Governador do RS vai ao STF contra aumento ‘cascata’ de juízes...

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, ação constitucional...

STF não concedeu ADPF contra automaticidade

“As instituições que compõem o CNMP são instituições-chave para a democracia”,...

ABERT aciona STF para declarar constitucional imposto sindical facultativo

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ADI da ANSEMP sobre atuação advocatícia de servidores de MP será...

LEGISLATIVAS

Senado: proposta inclui servidores dos MPE’s entre eleitores para PGJ

Eduardo Sa -
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O Senado recebeu nesta quinta-feira (04) um ofício endereçado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma proposta legislativa destinada a incluir...

STF vai decidir se vencimento de desembargador pode ser teto para...

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A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/11), ação de descumprimento de preceito fundamental, a...

Data-base 2017 e auxílios não entram na pauta da ALMG

Aprovado o reajuste salarial de 5% dos servidores do MP de...

PL que democratiza o MP PE tem articulação do Sindicato

REUNIÃO COM PGJ, PRESIDENTE DA ALEPI E SINDSEMP-PI

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SINDISEMP-BA lança campanha pelo Turnão

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Intitulada "#tbt - Turnão na Bahia Toda", a campanha visa a implantação do regime de 30 horas para os servidores do MP-BA. Atualmente estes...

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