Política Sindical
- Encerramento do encontro nacional aprova plano de lutas e reforça agenda de mobilização
- Debates sobre saúde mental e combate à precarização abrem segundo dia de atividade em Brasília
- Encontro Nacional define atuação sindical nas Eleições deste ano; entidades buscarão compromisso de candidatos
- Encontro Nacional inicia com discussão sobre conjuntura e pautas estratégicas
Legislativas
- Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional
- Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
- Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
- Senado deve votar PLP 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos
Jurídicas
- Nota Pública: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público
- Folha: STF decide que ministérios públicos podem definir quantidade de servidores comissionados
- NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS
- STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
CNMP
- FENAMP pede ingresso em proposta do CNMP sobre Unidade Nacional de Perícias em Saúde Mental
- CNMP acolhe embargos da FENAMP e inclui servidores em programas de preparação para aposentadoria
- Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
- CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
Giro nos Estados
- Nota de Repúdio a ato antissindical praticado pelo procurador‑geral de Justiça de Minas Gerais
- NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional
- FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
- FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas
Saúde
- Mês de Combate ao Assédio Moral: FENAMP e ANSEMP destacam avanços e pedem novas medidas
- FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP
- Live discute efetivação de política de saúde mental no MP
- Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP
