Últimas Notícias
JURÍDICAS
ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP
A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público do Amapá (MPAP). A ação denuncia a criação de cargos de provimento em comissão, sem a característica de direção, chefia e assessoramento, o que viola o princípio constitucional do concurso público. …
LEGISLATIVAS
Representantes dos servidores públicos e especialistas criticam proposta de reforma administrativa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública...
Tramitação da Reforma Administrativa inicia com série de audiências públicas na...
Uma audiência pública marcou, na segunda-feira (26), o início da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. As audiências ocorrerão até o dia 14 de maio. O relator da proposta, o deputado Darci de…
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Alerj aprova PLC 11/2019 para o fortalecimento da categoria
Foi aprovado na Alerj na última quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2019, de autoria do MPRJ, que, entre...
