Política Sindical
Legislativas
- Comissão vota projeto que libera retroativo de vantagens temporais da pandemia nesta quarta-feira (06)
- Deputada Sâmia Bomfim é designada relatora na CCJ de PEC que garante reposição inflacionária anual
- Presidente da CCJ promete pautar projeto das vantagens temporais da pandemia ainda em 2023
- Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em audiência pública na Câmara dos Deputados
Jurídicas
- ANSEMP requer ao STF inconstitucionalidade de lei amazonense que prevê apenas 10% de comissionados efetivos
- STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
- Adins dos comissionados são destaque em newsletter do portal Jota
- Efeito de Adin da ANSEMP promove melhorias aos servidores e regulariza proporção de cargos comissionados no MPES
CNMP
- CNMP representante dos servidores para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
- Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
- Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
- CNMP publica resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
Giro nos Estados
- FENAMP e ANSEMP participam de Assembleia de unificação de entidades do Espírito Santo
- ANSEMP e entidades filiadas prestigiam posse da nova gestão do SINDSEMP-BA
- STF concede prazo de 24 meses para MP do Maranhão adequar percentual de cargos comissionados
- Nota de Repúdio ao ataque contra servidores do Ministério Público do Ceará
Saúde
- CNMP representante dos servidores para Grupo de Trabalho que irá acompanhar implementação da resolução de saúde mental
- Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
- Saiu na Mídia – Folha repercute posicionamento da FENAMP sobre demissão por assédio sexual
- Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
