ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público do Amapá (MPAP). A ação denuncia a criação de cargos de provimento em comissão, sem a característica de direção, chefia e assessoramento, o que viola o princípio constitucional do concurso público. …

Representantes dos servidores públicos e especialistas criticam proposta de reforma administrativa...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública...

Tramitação da Reforma Administrativa inicia com série de audiências públicas na...

Uma audiência pública marcou, na segunda-feira (26), o início da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. As audiências ocorrerão até o dia 14 de maio. O relator da proposta, o deputado Darci de…

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