Na última quinta-feira, 24 de outubro, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, deputado Darci de Matos (PSD/SC), apresentou parecer pela admissibilidade […]
25/09 – Junte-se a nós e faça parte dessa mudança
Amanhã, 25 de setembro, temos uma oportunidade única de fazer história! A FENAMP e a ANSEMP, junto com nossas entidades estaduais, estão mobilizando a categoria […]
Senador Weverton Rocha propõe isentar Oficiais do MP e Técnicos com atividades externas de impostos para aquisição de veículos
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) atendeu a pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP-MA), articulado em conjunto com a Federação […]
Democratização do MP é centro de plantão da FENAMP e ANSEMP em Brasília
A FENAMP e a ANSEMP realizaram plantão em Brasília entre os dias 10 e 13 de junho para acompanhar o andamento das pautas de interesse […]
CCJ do Senado aprova PEC dos Quinquênios com inclusão de servidores
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por uma margem de 18 votos favoráveis contra 7 […]
Relator incluiu servidores em PEC dos Quinquênios; emenda foi articulada pela FENAMP
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, senador Eduardo Gomes (PL/TO), acatou parcialmente uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT/MA) para incluir os […]
PEC que isenta contribuição previdenciária de aposentados avança em Brasília
Foi apresentada, na terça-feira (05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que propõe ajustes substanciais no sistema previdenciário, com ênfase na modernização e […]
Projeto que libera retroativo de vantagens temporais está apto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Na sessão da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta-feira (13), foi aprovado o parecer do deputado Alencar Santana (PT/SP) ao Projeto […]
PEC que garante reposição inflacionária anual tem parecer favorável na Câmara dos Deputados
A relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), emitiu parecer pela admissibilidade da matéria […]
Comissão vota projeto que libera retroativo de vantagens temporais da pandemia nesta quarta-feira (06)
O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do PLP 143/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) apresentou parecer favorável à proposta. A […]