A FENAMP foi admitida como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1068, que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria […]
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação […]
Saiu na Mídia: Carta Capital denuncia “farra dos cargos de confiança nos MPs estaduais”
No programa Poder em Pauta da Carta Capital, nosso diretor Alberto Ledur destacou o avanço preocupante dos cargos de confiança nos Ministérios Públicos estaduais. Em […]
Saiu na Mídia – Folha: Concursados perdem espaço para comissionados em Ministérios Públicos dos estados
O jornal Folha de S. Paulo denunciou a proliferação de comissionados nos Ministérios Públicos Estaduais e manobra do MPBA para burlar julgamento do STF. Confira […]
Julgamento da ADI dos Comissionados do RN é interrompido e vai ao plenário físico
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5503, iniciado no plenário virtual no dia 16 de agosto, foi interrompido […]
FENAMP requer mediação do CNPG sobre cargos comissionados nos MPs do Maranhão e Bahia
Após reunião com o presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Jarbas Soares Júnior, a FENAMP enviou um ofício à entidade requerendo a realização […]
ADI dos Comissionados da Bahia vai ao Plenário presencial do STF; ANSEMP comemora decisão
Após a apresentação de um voto divergente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, o ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de […]
ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos
O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no […]
LIVE: ADIs da Reforma da Previdência e Impactos para os Servidores Públicos
FENAMP e a ANSEMP promovem uma discussão crucial sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da Reforma da Previdência. Recentemente, o STF formou maioria para […]
STF forma maioria para derrubar pontos da Reforma da Previdência que prejudicaram servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar alguns pontos da Reforma da Previdência de 2019 (EC 103), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro […]