A FENAMP e a ANSEMP marcaram presença, na segunda-feira (4), em reunião com a administração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada em Florianópolis/SC. A agenda teve como foco principal os desdobramentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5777, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a constitucionalidade da estrutura de cargos comissionados no MPSC.
A comitiva nacional foi composta por Aldo Clemente (representando a FENAMP e a ANSEMP), Vânia Leal (presidenta da ANSEMP), Tony Távora (diretor jurídico da ANSEMP), Gilmar Rodrigues (coordenador da FENAMP) e Jair Oliveira (presidente do SIMPE-SC).
A reunião teve como objetivo discutir a repercussão da ação e a proposta de repactuação construída entre o sindicato catarinense, as entidades nacionais e a Administração Superior do MPSC.
“A reunião foi importante para trocar informações, reforçar o apoio das entidades nacionais e buscar caminhos que garantam segurança jurídica e valorização para os servidores do MP catarinense.”, avaliou Aldo Clemente, destacando o compromisso da FENAMP e da ANSEMP com os servidores dos MPs estaduais.
Para Vânia Leal, o debate sobre a ADI tem impacto importante na estrutura do MP e exige uma atuação coordenada entre as entidades.
“Seguimos defendendo a valorização dos servidores e a construção de um MP mais justo e democrático”, destaca a dirigente.
A presença das entidades nacionais reforça o compromisso com a integração do movimento sindical, a troca de experiências entre os estados e o fortalecimento da atuação conjunta em pautas de grande impacto para os servidores do Ministério Público em todo o país.