GO – SINDSEMP SOLICITA REUNIÃO COM PGJ PARA TRATAR SOBRE A...

SINDSEMP SOLICITA REUNIÃO COM PGJ PARA TRATAR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE  20 de Janeiro de 2021, 15h00 O programa de assistência à saúde suplementar dos membros e servidores do Ministério Público, o auxílio saúde, é tema de reunião solicitada junto ao PGJ. Antes negado por falta de regulamentação, o benefício agora é amparado pelo…

RJ – Presidente da Assemperj e membros do FOSPERJ são nomeados...

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou um decreto no Diário Oficial de ontem (13/01/21), nomeando os membros do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social – RIOPREVIDÊNCIA. A lei estadual n.º 3.189/99, que institui o fundo e estabelece regras gerais determina que os sindicatos e associações de…

MT – MPE revoga demissão de ex-sindicalista que foi exonerado na...

O Ministério Público Estadual (MPE) revogou a demissão do servidor João Guilherme de Oliveira Vicente Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT). Ferreira havia sido demitido por se ausentar do cargo por um ano supostamente sem autorização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), enquanto tinha atuação sindical.…

Nota de Repúdio — Aprovação da PEC 186/19

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) repudia a iniciativa do governo federal de acelerar a articulação no Congresso Nacional visando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19. A PEC 186/19 institui mecanismos de ajustes fiscais para reduzir gastos públicos, incluindo a redução de jornada de trabalho e…

Não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias para...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário nº 1.072.485, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que gerou o tema de repercussão geral nº 985, ementado como: “É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.” O caso trata da incidência de contribuição social sobre…

MG – Crescem chances de aprovação de reformas neste semestre, avaliam...

Pesquisa evidencia a necessidade de mobilização contra as tentativas de desmonte dos serviços públicos por parte do Governo Federal O ano começa favorável aos defensores das reformas que não saíram da gaveta no Congresso em 2020. Levantamento do Painel do Poder, serviço de pesquisa do Congresso em Foco, revela que aumentaram as chances de aprovação…

Não é verdade que Brasil gasta mais com servidores públicos do...

Ao contrário da posição oficial do governo federal e do que tem sido amplamente divulgado por importantes atores do debate econômico, os salários do setor público não consomem recursos de forma desproporcional. A afirmação é resultado do trabalho de três economistas do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/FEA/USP). Em novembro deste ano, Laura…

O que esperar da agenda do Congresso Nacional em 2021

O “mercado” segue o script neoliberal, ou seja, política de austeridade fiscal e de “recuperação econômica”, sob a ótica do capital, que pode ser estendido para a flexibilização de direitos trabalhistas sob o pretexto (novamente) da “eterna” geração de empregos. André Santos* As disputas que vão ocorrer em fevereiro próximo para comandar as casas legislativas…

Servidores preparam para 2021 arrancada contra reforma administrativa

Estagnada no Congresso, a reforma administrativa — proposta de modificações no funcionalismo público — deve voltar a ser tema de atenção dos servidores. A categoria prepara uma arrancada contra as mudanças e defendem até que o texto do projeto de lei seja substituído. A reforma faz parte do conjunto de medidas defendidas pelo ministro da…

Reforma Administrativa não é baseada em dados, mas em dogmas

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), Professor Israel Batista (PV/DF), voltou a afirmar que na ausência de propostas de Estado para o Brasil, o governo federal resolveu priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. “Ela é impregnada de preconceito…