Política Sindical
Legislativas
- Senado deve votar PLP 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos
- FENAMP e ANSEMP lançam ferramenta para pressionar deputados contra o pacote do retrocesso
- Podcast Reforma em Foco debate os retrocessos por trás da Reforma Administrativa
- Pacote do Retrocesso: Reforma Administrativa ameaça estabilidade, carreiras e direitos históricos dos servidores públicos
Jurídicas
- STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
- STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso
- CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
- FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
CNMP
- CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
- Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores
- Saiu na Mídia: Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflitos por causa de penduricalhos
- CNMP analisa alterações em resoluções sobre condições especiais de trabalho
Giro nos Estados
- NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional
- FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
- FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas
- FENAMP e ANSEMP participam de agenda em Santa Catarina para tratar da ADI 5777
Saúde
- FENAMP leva alerta sobre direito à desconexão em Fórum de Saúde Mental do CNMP
- Live discute efetivação de política de saúde mental no MP
- Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP
- Uma trajetória de luta: como entidades representativas conquistaram políticas de saúde mental no MP
