Finalizando o dia de trabalhos do Encontro Nacional, a XXVI Assembleia Geral da ANSEMP foi conduzida pela vice-presidenta da entidade, Vânia Leal. Durante a sessão, diversos temas importantes foram abordados, destacando a parceria com a FENAMP, a prestação de contas de 2023 e a definição do Plano de Lutas.
Relatório de Atividades da ANSEMP
Vânia Leal ressaltou que as atividades da ANSEMP são realizadas em conjunto com a FENAMP. O balanço de atividades apresentado no domingo abrange também as ações desenvolvidas pela ANSEMP. A vice-presidenta sublinhou a importância dessa colaboração para fortalecer a atuação das entidades em defesa dos direitos dos trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais.
Neste ponto, o diretor jurídico da ANSEMP, Tony Távora, esclareceu que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) movidas pela entidade não se limitam apenas a questões relativas a cargos comissionados. Ele enfatizou que as entidades estaduais podem solicitar ações contra quaisquer ataques a direitos, utilizando os meios legais disponíveis.
Prestação de Contas
O conselheiro fiscal da ANSEMP, Gerson Silva de Almeida Souza, apresentou o relatório do Conselho Fiscal, que indicou que todos os documentos contábeis apresentados estão em ordem, sem nenhuma ocorrência a destacar. O parecer dos conselheiros fiscais foi pela aprovação das contas de 2023 da entidade.
José Polycarpo, diretor financeiro da ANSEMP, falou sobre o trabalho realizado durante o ano e agradeceu às entidades estaduais pela colaboração contínua. A Assembleia Geral aprovou por aclamação o parecer do Conselho Fiscal, validando a prestação de contas.
Plano de Lutas
A direção da ANSEMP apresentou a proposta de acatar o Plano de Lutas aprovado pela FENAMP no dia anterior, para que as entidades possam continuar a trabalhar de maneira conjunta, como tem sido feito nos anos anteriores. A proposta foi acolhida pelos filiados presentes por aclamação, reafirmando o compromisso das entidades em atuar de forma unificada.
Fotos: Mobiliza Comunicação e Lorena Cardoso