O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, emitiu seu voto para declarar a inconstitucionalidade da expressão “devendo ser ocupado […]
Dia do Trabalhador e da Trabalhadora
Neste Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, lembramos que é a nossa força que move o mundo. No Sistema de Justiça, são os milhares de […]
Nota de repúdio às falas do juiz Rinaldo Forti Silva
A FENAMP e a ANSEMP repudiam veementemente as declarações proferidas pelo juiz secretário-geral do TJ/RO, Rinaldo Forti Silva, durante a cerimônia de posse de novos […]
Nota sobre o adiamento da votação da Proposta de Resolução sobre Combate à Violência, Assédio e Discriminação no Ministério Público
A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) lamentam que, mais uma vez, a […]
PGR emite parecer favorável à procedência de ADI dos comissionados do Amazonas
Na última sexta-feira, dia 26 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512. […]
Marcado julgamento da ADI 7512, sobre os cargos em comissão do MPAM
O Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, que versa sobre os cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas […]
Programação e inscrições do Encontro Nacional de 2024 já estão disponíveis
A FENAMP e a ANSEMP divulgaram a programação completa do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024. Com o tema “Vidas em risco no […]
STF determina rito sumário para análise de lei do Pará que reserva apenas 20% de cargos comissionados do MP a servidores efetivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em despacho emitido após uma reunião da FENAMP e da ANSEMP em seu gabinete, determinou a […]
STF exclui fundos de reaparelhamento de Teto de Gastos
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande impacto ao acolher parcialmente pedidos da Associação da Magistratura Brasileira (MB), Associação Nacional dos Membros […]
CCJ do Senado aprova PEC dos Quinquênios com inclusão de servidores
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por uma margem de 18 votos favoráveis contra 7 […]