A relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), emitiu parecer pela admissibilidade da matéria […]
Comissão vota projeto que libera retroativo de vantagens temporais da pandemia nesta quarta-feira (06)
O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do PLP 143/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) apresentou parecer favorável à proposta. A […]
Deputada Sâmia Bomfim é designada relatora na CCJ de PEC que garante reposição inflacionária anual
Na última quarta-feira (29), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi nomeada relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). […]
Presidente da CCJ promete pautar projeto das vantagens temporais da pandemia ainda em 2023
A Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, participou de reunião com Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça […]
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em audiência pública na Câmara dos Deputados
Na tarde de segunda-feira (27), a Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, representou as entidades em uma audiência pública promovida pela […]
Plenária Nacional em Defesa do Serviço Público: Que Sociedade Queremos Construir?
📅 Data: 29 de Novembro ⏰ Horário: 19:00h 🌐 Local: Via Google Meet – https://meet.google.com/tnk-odxu-soz Junte-se a nós na construção de um serviço público melhor […]
Senador Propõe Emenda para Estender gratificação por tempo de serviço a Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público dos Estados
O senador Weverton (PDT/MA) apresentou, nesta segunda-feira (20), a emenda n° 28 à Proposta de Emenda à Constituição n.º 10, de 2023 (EC 10/2023), com […]
Projeto das vantagens temporais da pandemia é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
O PLP 143/2020, que trata da permissão de promoções e gratificações por tempo de serviço a todos os servidores públicos durante a pandemia do COVID-19, […]
Projeto avança na Câmara para garantir retroativo de vantagens temporais da pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Lira coveiro? Presidente da Câmara quer desenterrar derrotada Reforma Administrativa de Bolsonaro
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. O parlamentar ameaça […]