O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]
Adins dos comissionados são destaque em newsletter do portal Jota
A newsletter Por Dentro da Máquina, feita pelo portal Jota especialmente com temas de interesse dos servidores públicos, destacou na sua primeira edição as Adins […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]
Disparador de emails aumenta pressão pela PEC do Voto
É hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL pela democratização do Ministério Público! Acesse o disparador de emails da PEC do Voto (147/2015) e pressione os parlamentares do […]
Saiu na Mídia – Folha repercute luta por democratização do MP
O jornal Folha de S. Paulo publicou, no final de semana, uma matéria repercutindo a disputa legislativa dos servidores do Ministério Público pela democratização da […]
PEC do Voto entra na pauta de votação da CCJ na Câmara dos Deputados
A PEC do Voto, Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2015, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
Deputado Rubens Júnior recebe homenagem por parecer pela democratização do Ministério Público
A FENAMP e a ANSEMP realizaram uma homenagem ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que deu parecer favorável à admissibilidade da PEC 147/2015, que […]
CNMP publica resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
Entrou em vigor, na quinta-feira (06), a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério […]
Efeito de Adin da ANSEMP promove melhorias aos servidores e regulariza proporção de cargos comissionados no MPES
O Ministério Público Estadual (MPES) criou 778 cargos efetivos, a serem providos por meio de concurso público e preenchidos progressivamente nos próximos anos. A iniciativa […]
Participação de servidores em eleição para Procurador-Geral tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147, de 2015, de autoria do deputado […]