No dia 2 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebra o Dia de Atenção à Saúde. O objetivo é promover a qualidade […]
ANSEMP prestigia posse da nova Diretoria do Sindsemppe
O presidente da ANSEMP, Aldo Clemente Filho, participou na última sexta-feira (19), da solenidade de posse da nova Diretoria Executiva do Sindsemppe. O dirigente prestigiou […]
ADI 6369 tem julgamento suspenso por pedido de vista de André Mendonça
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. […]
RJ – CNPG escolhe Luciano Mattos como relator de proposta sobre saúde mental do CNMP, que receberá as entidades nacionais para diálogo
O PGJ do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou, na última semana de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados […]
SC – SINJUSC, SIMPE-SC, UFSC E FENAJUD CONVIDAM PARA REFLETIR O TRABALHO E O SINDICALISMO POR MEIO DO CINEMA
A diretoria do SIMPE-SC apoia a diretoria do SINJUSC, que tem perseguido uma abordagem sindical renovada desde que assumiu a gestão em 2020 e apostado […]
Entidades se mobilizam pela aprovação que limita juros praticados por bancos
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que visa limitar legalmente as taxas de juros em contratos e operações financeiras no Brasil. O Projeto […]
Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA
Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de inconstitucionalidade […]
Presidente da Comissão de Saúde do CNMP afirma que resolução sobre saúde mental deve avançar em breve
Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que vai […]
Fala Aí: A Responsabilidade Institucional do Ministério Público no adoecimento mental de membros e servidores
Por Marlon André Mendes Bernardo* A proposta de resolução sobre a Política Nacional de Saúde Mental traz a responsabilidade institucional como eixo central na tentativa […]
FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes
Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições especiais […]