Como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023, foi realizado um ato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na manhã de terça-feira (28), pela aprovação da resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público. A atividade contou com cerca de 60 participantes no Plenário do CNMP e contou com manifestações da coordenadora da FENAMP Erica Oliveira e do presidente da ANSEMP, Aldo Clemente Filho, diante dos conselheiros.
Ainda antes do início da sessão do Plenário, o conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conversou com dirigentes da FENAMP e da ANSEMP e explicou que a proposta retornou à Comissão para ajustes técnicos e que pretende chamar todas as partes interessadas para avaliar o texto final antes de ser reenviado ao relator.
Já durante a sessão, Oliveira pediu a palavra para saudar os servidores e entidades presentes e explicar o andamento da proposição. Ele estabeleceu o prazo de 60 dias para concluir a análise do material relacionado à proposta de resolução e ressaltou que não gostaria de concluir seu mandato sem a aprovação da política de saúde mental: “Há cinco membros do MP, de todos os ramos, envolvidos na análise do material. Quando tudo estiver pronto, vou chamar os servidores e os demais interessados para fazer uma reunião e fechar o texto. Após, vou devolvê-lo ao relator, conselheiro Moacyr Rey Filho, para avançarmos nessa pauta que é tão cara para os servidores, para o MP e para o CNMP”.
O conselheiro relator da proposta, Moacyr Rey Filho, também se manifestou e afirmou que “a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do MP tem importância significativa, especialmente após a pandemia de Covid-19, e nós procuramos sempre ouvir todos os ramos, unidades e entidades associativas do MP, e houve um grande número de contribuições, o que é muito bom, mas também trouxe questões técnicas. Em razão da complexidade e da importância que envolve o tema, fizemos essa parceria com a Comissão de Saúde, de onde a proposta saiu, devolvendo-a para que haja alinhamento dessas contribuições”.
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Conselho, citou a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no último domingo (26) e que expôs os dados alarmantes sobre assédio e adoecimento mental no MP revelados pela pesquisa encomendada pelo CNMP em 2021: “Isso tem que ser tratado de forma muito séria e comprometida pela nossa instituição”, defendeu.
O conselheiro Paulo Cezar Passos também se manifestou e afirmou acreditar que o CNMP dará a resposta necessária sobre o tema: “Tenho certeza de que os conselheiros Jayme e Moacyr, com a contribuição de todos, trarão excelente proposição e que atenderá à sociedade”.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, afirmou que sua gestão é marcada pela preocupação com as pessoas que fazem o Ministério Público e destacou algumas ações, como a realização de um curso de deontologia: “Buscamos introduzir a deontologia do MP nos cursos de formação de membros para que haja empatia que, em tempos recentes, era da natureza dos relacionamentos humanos, mas que, aos poucos, o hiperconsumo relacionado às mídias sociais e outras tecnologias vêm diluindo nas relações pessoais”.
Após as falas dos conselheiros, os dirigentes nacionais Erica Oliveira e Aldo Clemente Filho tiveram a oportunidade de se manifestar no Plenário. A dirigente Erica Oliveira pontuou que a situação vivida pelos servidores prejudica a instituição e a sociedade: “Essa questão do adoecimento mental reflete não só em nosso ambiente de trabalho, mas, a partir do momento em que temos uma instituição adoecida, não conseguimos prestar um serviço de qualidade para a sociedade”. Já o presidente da ANSEMP disse que espera que a resolução seja aprovada ainda no primeiro semestre: “Quero solicitar o empenho do Conselho para a aprovação dessa resolução tão importante no prazo que foi aqui comprometido, de 60 dias”.
