A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar veemente repúdio à atitude autoritária do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que ingressou com representações criminais e administrativas contra os servidores Leandro Trombini Avancini e Ticiane Lorena Natale, em grave atentado à liberdade de expressão e à organização sindical.
No dia 13 de fevereiro de 2025, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo realizaram um ato pacífico em frente à sede da instituição, reivindicando melhorias salariais e expondo as contradições institucionais, especialmente na execução do orçamento no MPSP.
Durante a manifestação, Leandro e Ticiane, exercendo seu direito constitucional de liberdade de expressão, denunciaram a disparidade remuneratória e a priorização de privilégios para membros do MPSP, temas que vêm sendo amplamente pautados na imprensa e nas mídias sociais. A resposta do Procurador-Geral, no entanto, foi instaurar processos criminais e administrativos contra os servidores, acusando-os de calúnia e difamação, num ato de repressão que visa intimidar e silenciar quem tenta expor as contradições institucionais.
Ao transformar críticas legítimas em alvo de processos disciplinares e criminais, o Procurador-Geral age parar coibir o debate público sobre a realidade da instituição, criminalizando o direito de manifestação dos trabalhadores. Essa postura não condiz com a defesa dos princípios democráticos e com o papel do Ministério Público de garantir a justiça e a liberdade de expressão.
A FENAMP e a ANSEMP reafirmam sua solidariedade e apoio irrestrito aos servidores Leandro e Ticiane, que representam a voz de milhares de trabalhadores do Ministério Público em todo o país. Também exigimos que o MPSP cesse imediatamente as práticas persecutórias antissindicais e respeite a autonomia e o direito à livre manifestação sindical.
Seguiremos lutando contra o assédio institucional e a favor da democracia e da valorização dos servidores do Ministério Público!
Nenhum passo atrás! Nenhum servidor a menos!
FENAMP e ANSEMP