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Notícias

Destaques, Jurídicas, Notícias
13 de março de 2026

Nota Pública: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (ANSEMP) […]

Destaques, Jurídicas, Notícias, Saiu na Mídia
12 de março de 2026

Folha: STF decide que ministérios públicos podem definir quantidade de servidores comissionados

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que os Ministérios Públicos estaduais podem definir a quantidade […]

Destaques, Notícias, Política Sindical
3 de março de 2026

Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril

Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, […]

Destaques, Giro nos Estados, Notícias, Política Sindical
27 de fevereiro de 2026

Nota de Repúdio a ato antissindical praticado pelo procurador‑geral de Justiça de Minas Gerais

Pelo Direito à Negociação Coletiva e Contra a Individualização das Pautas dos Servidores no Ministério Público de Minas Gerais  A FENAMP (Federação Nacional dos Servidores […]

Destaques, Legislativas, Notícias
19 de fevereiro de 2026

Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional

Primeira liminar já havia suspendido verbas acima do teto e determinado revisão dos pagamentos no serviço público. Entidades vão a Brasília na próxima semana. O […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
11 de fevereiro de 2026

NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]

Assembleia Geral da ANSEMP, Notícias, Política Sindical
10 de fevereiro de 2026

Encontro Nacional de 2026 já tem data e sede definidas 

Vem aí o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público – 2026. O evento será realizado de 26 a 29 de abril, em Brasília, e […]

Conselho Nacional, Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara

A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]

Destaques, Legislativas, Notícias
17 de dezembro de 2025

Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]

Destaques, Jurídicas, Notícias
10 de dezembro de 2025

STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público

Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]

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A ANSEMP é a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público, entidade fundada em 2005.
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