Política Sindical
Legislativas
- Descongelamento das vantagens temporais da pandemia entra na pauta do Plenário da Câmara
- FENAMP defende estabilidade e denuncia precarização no MP em audiência sobre reforma administrativa
- FENAMP e ANSEMP intensificam articulação em Brasília por PEC da Cadeira e outros temas prioritários
- Moção de repúdio à perseguição ao deputado federal Glauber Braga
Jurídicas
- STF admite FENAMP em ação sobre aplicação de normas de saúde e segurança a servidores públicos
- ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
- Saiu na Mídia: Carta Capital denuncia “farra dos cargos de confiança nos MPs estaduais”
- Saiu na Mídia – Folha: Concursados perdem espaço para comissionados em Ministérios Públicos dos estados
CNMP
- Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP
- FENAMP propõe ao CNMP regulamentação sobre cargos comissionados
- Nota de Repúdio à Proibição de Manifestação de Servidores do Ministério Público no CNMP
- Nota sobre o adiamento da votação da Proposta de Resolução sobre Combate à Violência, Assédio e Discriminação no Ministério Público
Giro nos Estados
- ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
- Folha denuncia penduricalho de membros que custará R$ 1 bi a MPSP
- Justiça rejeita ação contra Sindsemp-MA e presidenta Vânia Leal por carta aberta publicada em 2018
- ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos
Saúde
- Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP
- Nova NR-1 amplia responsabilidade das empresas sobre riscos psicossociais
- Encontro Nacional debate impactos do burnout no MP e propõe ações de prevenção e acolhimento
- Janeiro Branco: a promoção da saúde mental no trabalho
