O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (12).
Instituído pela Resolução CNMP nº 265/2023, o Fórum tem como principal propósito fomentar o debate, estudo, análise, discussão, harmonização e articulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, direcionada aos integrantes do Ministério Público.
Sob a liderança do conselheiro Jayme de Oliveira, o Fórum conta com a composição de dois representantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, além de um representante da Administração Superior de cada ramo do Ministério Público da União e de cada unidade do Ministério Público Estadual. Importante ressaltar que a composição exige a participação obrigatória de um membro e um servidor que integrem as comissões locais.
A implementação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental em todos os ramos do Ministério Público da União e nas unidades do Ministério Público Estadual foi e está sendo supervisionada pelo Grupo de Trabalho designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 305/2023, do qual a FENAMP faz parte. Atualmente, 21 unidades ministeriais já constituíram essas comissões.
A primeira reunião do Fórum, marcada para a próxima quinta-feira, 14 de dezembro, será um momento crucial para apresentação da proposta de Regimento Interno. Este passo representa um avanço significativo na política de saúde mental, promovendo estratégias colaborativas em prol de um ambiente institucional mais saudável
Com informações: Secom/CNMP
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP)