O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os embargos de declaração do Governador do Estado do Maranhão à ADI 6369. Em julgamento finalizado na última segunda-feira […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia avança na Câmara Federal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]
Nota de Repúdio ao ataque contra servidores do Ministério Público do Ceará
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar veemente […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]
Adins dos comissionados são destaque em newsletter do portal Jota
A newsletter Por Dentro da Máquina, feita pelo portal Jota especialmente com temas de interesse dos servidores públicos, destacou na sua primeira edição as Adins […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]
Disparador de emails aumenta pressão pela PEC do Voto
É hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL pela democratização do Ministério Público! Acesse o disparador de emails da PEC do Voto (147/2015) e pressione os parlamentares do […]
Saiu na Mídia – Folha repercute luta por democratização do MP
O jornal Folha de S. Paulo publicou, no final de semana, uma matéria repercutindo a disputa legislativa dos servidores do Ministério Público pela democratização da […]
PEC do Voto entra na pauta de votação da CCJ na Câmara dos Deputados
A PEC do Voto, Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2015, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
Deputado Rubens Júnior recebe homenagem por parecer pela democratização do Ministério Público
A FENAMP e a ANSEMP realizaram uma homenagem ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que deu parecer favorável à admissibilidade da PEC 147/2015, que […]