O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da reforma […]
FENAMP tem reuniões no CNMP para discutir remuneração de atividades eleitorais e saúde mental
Os coordenadores da FENAMP Alberto Ledur (Comissão de Assuntos Parlamentares) e Vanduir Barbosa (Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Pensão) estão em Brasília nesta semana […]
STF inclui em pauta virtual as ADIs da reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta virtual de 16 a 23 de setembro todas as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6258 e […]
Fala Aí: Ismália nos Ministérios Públicos – uma triste constatação
Por Juliana Costa Vargas* A poesia que relata o drama de Ismália, a mulher que do alto de uma torre se lança ao mar, embora […]
ADI 6369 tem julgamento suspenso por pedido de vista de André Mendonça
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. […]
Entidades se mobilizam pela aprovação que limita juros praticados por bancos
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que visa limitar legalmente as taxas de juros em contratos e operações financeiras no Brasil. O Projeto […]
FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes
Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições especiais […]
FENAMP e ANSEMP se reúnem com Coletivo antirracista para traçar estratégias conjuntas de combate à discriminação racial no MP
A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na sexta-feira (05), com o Coletivo Maria Felipa para buscar expandir o trabalho no Ministério Público sobre o […]
Reunião ampliada com setores jurídicos estaduais definiu estratégias conjuntas de atuação contra proliferação de comissionados no MP
A Comissão Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias jurídicas das entidades […]
Nota de Posicionamento: Sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar a […]