O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá (SINDSEMP-AP) promoverá, na quinta-feira (11), um ato de protesto em conjunto com outros sindicatos e centrais […]
ADI que questiona desconto de aposentados tem pedido de vista no STF
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, que questiona o desconto previdenciário dos aposentados, teve o julgamento interrompido pelo pedido de vista do ministro Alexandre […]
Conselheiro do CNMP determina suspensão e revisão de edital de contratação de comissionados no MPAM
O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa emitiu uma decisão determinando a suspensão do procedimento de criação de […]
Projeto que libera retroativo de vantagens temporais está apto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Na sessão da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta-feira (13), foi aprovado o parecer do deputado Alencar Santana (PT/SP) ao Projeto […]
Conselheiros propõem resolução para abordar saúde mental e combater violência e assédio no Ministério Público
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram uma proposta de resolução durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, abordando as Comissões […]
CNMP inaugura Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção […]
PEC que garante reposição inflacionária anual tem parecer favorável na Câmara dos Deputados
A relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), emitiu parecer pela admissibilidade da matéria […]
Comissão vota projeto que libera retroativo de vantagens temporais da pandemia nesta quarta-feira (06)
O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do PLP 143/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) apresentou parecer favorável à proposta. A […]
Deputada Sâmia Bomfim é designada relatora na CCJ de PEC que garante reposição inflacionária anual
Na última quarta-feira (29), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi nomeada relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). […]
Presidente da CCJ promete pautar projeto das vantagens temporais da pandemia ainda em 2023
A Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, participou de reunião com Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça […]