A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do […]
FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
Representação de inconstitucionalidade busca garantir que o afastamento de dirigentes sindicais seja tratado como prerrogativa, e não como ato discricionário da Administração do MPRJ A […]
FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas
Entre os dias 13 e 15 de outubro, a FENAMP e a ANSEMP realizaram mais um plantão em Brasília, conduzido pelo dirigente Alberto Ledur, com […]
FENAMP e ANSEMP participam de agenda em Santa Catarina para tratar da ADI 5777
A FENAMP e a ANSEMP marcaram presença, na segunda-feira (4), em reunião com a administração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada em Florianópolis/SC. […]
STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no MP do Pará
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados […]
Nota da FENAMP e ANSEMP em solidariedade aos servidores do MPRJ
A FENAMP e a ANSEMP manifestam total apoio ao SINDSEMP-RJ, à ASSEMPERJ e aos servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, […]
ADI que questiona comissionados na Bahia volta ao plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação […]
Folha denuncia penduricalho de membros que custará R$ 1 bi a MPSP
A FENAMP e a ANSEMP estão acompanhando de perto a polêmica envolvendo o Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre a concessão de novos penduricalhos […]
Justiça rejeita ação contra Sindsemp-MA e presidenta Vânia Leal por carta aberta publicada em 2018
A Justiça do Maranhão rejeitou a ação movida pelo promotor e ex-procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho contra o Sindicato dos Servidores do Ministério […]
ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos
O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no […]