O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgamento no Plenário Virtual, entre os dias 28 de março e 4 de abril de 2025, a Ação […]
Folha denuncia penduricalho de membros que custará R$ 1 bi a MPSP
A FENAMP e a ANSEMP estão acompanhando de perto a polêmica envolvendo o Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre a concessão de novos penduricalhos […]
Justiça rejeita ação contra Sindsemp-MA e presidenta Vânia Leal por carta aberta publicada em 2018
A Justiça do Maranhão rejeitou a ação movida pelo promotor e ex-procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho contra o Sindicato dos Servidores do Ministério […]
ADI dos comissionados no MPBA volta a julgamento já com maioria pela inconstitucionalidade dos cargos
O ministro Luiz Fux devolveu para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219, que questiona a constitucionalidade da criação de 500 cargos comissionados no […]
Sindicato do Sergipe ajuíza ação para garantir impessoalidade no MPSE
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) visando assegurar a aplicação do princípio da impessoalidade […]
Nossos colegas do Rio Grande do Sul precisam de nós
É hora de demonstrarmos a UNIÃO da nossa categoria e enviarmos nossa SOLIDARIEDADE aos colegas atingidos pelas enchentes que assolaram o estado. DOE e compartilhe […]
A pedido de Dino, ação dos comissionados do MPAM vai ao plenário físico do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512 para julgamento no plenário físico. O julgamento da […]
Moraes vota por inconstitucionalidade de lei que reserva apenas 10% de comissionados a concursados do MPAM
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, emitiu seu voto para declarar a inconstitucionalidade da expressão “devendo ser ocupado […]
PGR emite parecer favorável à procedência de ADI dos comissionados do Amazonas
Na última sexta-feira, dia 26 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512. […]
Marcado julgamento da ADI 7512, sobre os cargos em comissão do MPAM
O Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, que versa sobre os cargos em comissão do Ministério Público do Amazonas […]