A tarde do segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2026 foi marcada pelo fechamento político dos trabalhos, com a aprovação do plano de lutas da categoria. Também foram analisadas e aprovadas as contas das entidades nacionais.
Plano de lutas consolida resoluções da plenária
À tarde, os participantes deliberaram sobre a aprovação do plano de lutas da FENAMP, mediado pela coordenadora da Federação, Vânia Leal. O documento consolida as resoluções aprovadas ao longo da plenária e passa a orientar a atuação da entidade no próximo período.
O plano incorpora as principais diretrizes debatidas durante o encontro, como a defesa do concurso público, o enfrentamento à precarização das relações de trabalho, a luta pela regulamentação da negociação coletiva e pela efetivação da política nacional de saúde mental.
Prestação de contas da FENAMP é aprovada
Na sequência, foi realizada a apresentação da prestação de contas e da previsão orçamentária da FENAMP. O Conselho Fiscal, por meio dos conselheiros Priscila Ferelli Maia e Samuel Ferreira da Silva Filho, apresentou parecer favorável à aprovação das contas, que foi acompanhado pela plenária.
A aprovação reforça a transparência na gestão da entidade e garante as condições para a execução das ações previstas no plano de lutas.
Assembleia da ANSEMP debate ADIs e organização da categoria
Dando continuidade à programação, teve início a Assembleia Geral da ANSEMP. Um dos destaques foi a apresentação sobre a situação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas aos cargos comissionados, conduzida pelo diretor jurídico da entidade, Tony Távora.
A exposição trouxe um panorama das ações em andamento e seus impactos para a organização do trabalho no Ministério Público, especialmente no que se refere à substituição de servidores efetivos por vínculos precários.
Contas da ANSEMP também recebem aprovação
Assim como ocorreu na FENAMP, a ANSEMP também submeteu à apreciação da Assembleia sua prestação de contas e previsão orçamentária. O relatório foi apresentado pelos conselheiros fiscais Maria de Lourdes Viana Silva Pinto e Dionatã Silva Lima, que emitiram parecer pela aprovação.
A proposta foi aprovada pelos participantes, consolidando a regularidade da gestão financeira da entidade.
Demandas dos estados e plano de lutas para 2026
Na sequência, os representantes estaduais apresentaram demandas específicas de suas bases, contribuindo para o debate nacional e para o alinhamento das prioridades da categoria.
Sob mediação da presidenta da ANSEMP, Vânia Leal, foi discutido e aprovado o plano de lutas para 2026, que referendou as resoluções já aprovadas na plenária da FENAMP. O momento reforçou a unidade entre as entidades e a necessidade de atuação articulada em nível nacional e estadual.
Mobilização em Brasília
Encaminhando o fechamento do encontro, foi apresentada a programação do terceiro dia, que será dedicado à mobilização institucional em Brasília.
Pela manhã, os participantes acompanharão a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a entrega de uma Carta Aberta construída durante o encontro.
A agenda da tarde segue na Câmara dos Deputados, com reuniões organizadas por estado. A estratégia inclui a entrega de materiais com as pautas da categoria e o fortalecimento do diálogo institucional.