No dia 28 de outubro, celebramos o Dia da Servidora e do Servidor Público, uma data essencial para refletirmos sobre a importância e o papel fundamental desses profissionais na construção de um país mais justo e eficiente. No entanto, é preocupante observar o ressurgimento de abordagens distorcidas sobre o funcionalismo público no Brasil, incluindo questionamentos infundados quanto à estabilidade dos servidores e a sua suposta influência negativa nos custos do setor público. Como veremos, essas conjecturas não resistem a uma análise precisa e imparcial.
A importância da estabilidade dos servidores públicos
A estabilidade dos servidores públicos é conquistada através de rigorosos concursos públicos e tem como finalidade impedir que o quadro técnico seja substituído por meio de critérios político-ideológicos, prejudicando a realização de serviços essenciais. Além disso, a estabilidade evita que influências partidárias e do exercício do poder interfiram nas atividades.
A real proporção de servidores públicos no Brasil e em outros países
É importante desmistificar o conceito de que há excesso de funcionários públicos no Brasil. Dados do Instituto República.org, com informações da International Labour Organization (Ilostat), apontam que o Brasil tem cerca de 11 milhões de integrantes do funcionalismo, em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) – contingente que representa 12,4% dos trabalhadores ativos do país. A proporção de servidores públicos em relação ao total de trabalhadores ativos no Brasil é menor do que em vários países, como Estados Unidos, França, Dinamarca, Suécia, Argentina, Uruguai e Chile. A média das nações integrantes da OCDE é de 23,48%.
As estatísticas são claras em desmitificar os estereótipos sobre o funcionalismo público. Não é justo atribuir a estes profissionais a má gestão fiscal que caracteriza grande parte do poder público ao longo das décadas. Os servidores se esforçam muito para atender às demandas da população, muitas vezes sem a infraestrutura adequada e o número suficiente de pessoal. Com frequência, seus salários são achatados e, na maioria dos casos, sofrem com congelamentos salariais e reajustes abaixo da inflação em todas as esferas federativas.
Servidor público é desvalorizado, aponta pesquisa
A maior parte dos brasileiros acredita que servidores públicos são desvalorizados e enfrentam falta de estrutura ao prestar serviços à população, revela pesquisa Datafolha encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente, dedicado à gestão de pessoas no setor.
Para 63% dos entrevistados, esses funcionários não são respeitados pela sociedade. Mais da metade, 55%, acredita que a minoria ou nenhum dos servidores têm boas condições para atender o cidadão.
Distorção sobre salários
A pesquisa Datafolha mostra que alguns estigmas em relação à remuneração dos servidores públicos permanecem. Para 25% dos brasileiros, todos ou a maioria dos funcionários públicos ganham salário superior ao estabelecido pelo teto constitucional (R$ 41.650,92).
No entanto, só 0,06% recebem mais que o teto, segundo dados de 2022 da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A maioria, 70%, ganha salários até R$ 5 mil. As informações foram compiladas pelo Instituto República.org, dedicado a ampliar o debate sobre o setor público.
A visão negativa, relacionada à ideia de privilégio dos servidores, é parte do processo recente de desvalorização do funcionalismo público, marcada pela redução dos concursos e pelo congelamento de salários.
Importância dos servidores públicos e seleção de lideranças
Ao mesmo tempo, os brasileiros entendem o papel do funcionário público em prover qualidade de vida. Para 84%, servidores bem preparados em cargos importantes podem melhorar a vida da população. A falta de estrutura não condiz com a importância do serviço público, para 84%, os funcionários poderiam oferecer mais à população se o governo desse melhores condições.
Também é fundamental selecionar líderes capacitados, que sejam escolhidos de forma justa e competente. Para 38% dos pesquisados, os requisitos ligados à qualificação são os elementos mais importantes para a escolha de lideranças.
Representatividade e a valorização da diversidade no serviço público
A maioria da população brasileira (56%) não acredita que os servidores públicos são representativos da sociedade. Incentivar a representatividade e diversidade racial e de gênero no serviço público é uma forma de aumentar a legitimidade do funcionalismo público e seu grau de confiança em relação aos mesmos.
Por isso, 86% dos entrevistados concordam que ações para promover e garantir igualdade de gênero no serviço público são importantes, número que chega a 89% quando a pergunta se refere à diversidade racial.
Com informações: Folha de S. Paulo