Política Sindical
Legislativas
- Senado deve votar PLP 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos
- FENAMP e ANSEMP lançam ferramenta para pressionar deputados contra o pacote do retrocesso
- Podcast Reforma em Foco debate os retrocessos por trás da Reforma Administrativa
- Pacote do Retrocesso: Reforma Administrativa ameaça estabilidade, carreiras e direitos históricos dos servidores públicos
Jurídicas
- FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
- CNMP analisa alterações em resoluções sobre condições especiais de trabalho
- FENAMP pede ingresso na ação que questiona pagamento de gratificação por acúmulo de acervo aos membros do Ministério Público
- STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no MP do Pará
CNMP
- Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores
- Saiu na Mídia: Promotores e servidores de Ministérios Públicos entram em conflitos por causa de penduricalhos
- CNMP analisa alterações em resoluções sobre condições especiais de trabalho
- Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP
Giro nos Estados
- FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
- FENAMP e ANSEMP realizam plantão em Brasília para acompanhar pautas estratégicas
- FENAMP e ANSEMP participam de agenda em Santa Catarina para tratar da ADI 5777
- STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no MP do Pará
Saúde
- Live discute efetivação de política de saúde mental no MP
- Saúde mental e combate ao assédio no Ministério Público: entenda as diretrizes do CNMP
- Uma trajetória de luta: como entidades representativas conquistaram políticas de saúde mental no MP
- FENAMP e ANSEMP promovem Dia Nacional de Mobilização por Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro
