O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar a implementação da […]
Por sugestão da FENAMP, vitaliciamento de membros incluirá disciplina sobre política de saúde mental
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de disciplina sobre Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério […]
Novo regramento do CNMP amplia margem de reembolso do auxílio-saúde
Foi publicada, na semana passada, a Resolução nº 268/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as alterações no Programa de Assistência […]
CNMP publica resolução que institui Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público
Entrou em vigor, na quinta-feira (06), a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público, instituída pelo Conselho Nacional do Ministério […]
CNMP aprova resolução que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (13), a resolução que institui a Política Nacional de […]
Encontro Nacional tem manifestação no CNMP e dirigentes pedem aprovação de política de saúde mental
Como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023, foi realizado um ato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na […]
CNMP realiza evento sobre os desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental com Augusto Cury
“Estamos no século XXI, mas estamos no tempo da pedra em relação à gestão da emoção. É por isso que somos expostos a inúmeros transtornos […]
Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
No dia 27 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução CNMP nº 250/2022, que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, […]
CNMP aumenta teto do auxílio-saúde e autoriza reembolso de participações obrigatórias
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de alteração na Resolução nº 223, que instituiu o programa de assistência à saúde […]
CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, aprovou proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para […]