O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa emitiu uma decisão determinando a suspensão do procedimento de criação de […]
Projeto que libera retroativo de vantagens temporais está apto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Na sessão da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desta quarta-feira (13), foi aprovado o parecer do deputado Alencar Santana (PT/SP) ao Projeto […]
Conselheiros propõem resolução para abordar saúde mental e combater violência e assédio no Ministério Público
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram uma proposta de resolução durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, abordando as Comissões […]
CNMP inaugura Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
O presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme de Oliveira, anunciou a inauguração do Fórum Nacional de Atenção […]
PEC que garante reposição inflacionária anual tem parecer favorável na Câmara dos Deputados
A relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), emitiu parecer pela admissibilidade da matéria […]
Comissão vota projeto que libera retroativo de vantagens temporais da pandemia nesta quarta-feira (06)
O deputado Alencar Santana (PT/SP), relator do PLP 143/2020 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) apresentou parecer favorável à proposta. A […]
Deputada Sâmia Bomfim é designada relatora na CCJ de PEC que garante reposição inflacionária anual
Na última quarta-feira (29), a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi nomeada relatora da PEC 220/2016 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). […]
Presidente da CCJ promete pautar projeto das vantagens temporais da pandemia ainda em 2023
A Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, participou de reunião com Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça […]
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em audiência pública na Câmara dos Deputados
Na tarde de segunda-feira (27), a Coordenadora Executiva da FENAMP e Vice-Presidente da ANSEMP, Vânia Leal, representou as entidades em uma audiência pública promovida pela […]
Plenária Nacional em Defesa do Serviço Público: Que Sociedade Queremos Construir?
📅 Data: 29 de Novembro ⏰ Horário: 19:00h 🌐 Local: Via Google Meet – https://meet.google.com/tnk-odxu-soz Junte-se a nós na construção de um serviço público melhor […]