Os impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo serão tema de debate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas no tema, inclusive internacionais.

O evento presencial ocorrerá em 19 de agosto, próxima segunda-feira, das 9h30 às 13h, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e as inscrições podem ser feitas neste link.

A abertura contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e do decano Gilmar Mendes, além da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.

Debates

O primeiro painel tratará de “Inteligência Artificial, Direitos e Democracia”. Participarão Flavio Du Pin Calmon, professor assistente de engenharia elétrica na Universidade de Harvard; Laura Schertel Ferreira Mendes, professora de direito digital no IDP, diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS/IDP) e presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; Patrícia Perrone Campos Mello, secretária de Altos Estudos do STF e doutora pela UERJ; e Frederico Franco Alvim, assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação do STF, doutor em ciências jurídicas e sociais e especialista em direito eleitoral. A mesa será moderada por Victor Durigan, coordenador de Combate à Desinformação da Corte.

O segundo painel será sobre “Potencialidades e Riscos da Inteligência Artificial: Ética e Regulação na Era Digital”. A mesa será moderada por Aline Osorio, secretária-geral do STF. Participarão da discussão Ana de Oliveira Frazão V. Mello, advogada e professora da Universidade de Brasília (UnB); Juan David Gutierrez, doutor em política pública pela Universidade de Oxford, professor associado na Universidade de los Andes (Colômbia) e especialista da Parceria Global em Inteligência Artificial; e Caio César Vieira Machado, mestre em ciências sociais e internet pela Universidade de Oxford e mestre em direito e tecnologia pela Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. É ex-diretor executivo e co-fundador do Instituto Vero, além de consultor em tecnologias emergentes.

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