Por Ana Sofia da Fonseca Pereira*

Com a previsão constitucional do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos, as entidades de classes de trabalhadoras e trabalhadores dos Ministérios Públicos, acabaram trazendo para si essa importante missão.

Tivemos, assim, uma releitura no desempenho das nossas atividades, e a nossa atuação alçou um patamar diferenciado, abarcando não apenas melhorias salariais e de uma boa estrutura de trabalho,  indo muito além,  a exemplo da garantia da implementação de políticas preventivas de agravos à saúde mental, assédio moral e sexual, bem estar no ambiente de trabalho, tratamento adequado, inclusão das pessoas com deficiência, implantação de políticas antirracistas, igualdade de gênero e de todas as demais políticas institucionais que demandem um tratamento mais humano e igualitário.

Também nos foi dada a incumbência de fiscalizar se as medidas adotadas para a implementação desses direitos, estão sendo cumpridas de maneira adequada e não desvirtuadas por aqueles que deveriam garantir a sua efetiva concretização.

Nossos rumos históricos foram sendo modificados, percebemos a importância do nosso papel constitucional, a necessidade de união, e entramos como gigantes na luta contra os constantes ataques sofridos pelo serviço público, passamos a ter de dormir de olhos abertos e ficar atentos para que projetos de lei, de emendas constitucionais e ações judicias não retirem do dia para a noite nossos diretos, e por consequência enfraqueçam a democracia e a defesa dos direitos humanos.

Somos resistência e, apesar da imensa responsabilidade, devemos nos orgulhar, pois nos tornamos importantes instrumentos de mudanças sociais e de garantia dos direitos humanos das trabalhadoras e dos trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais.

*Ana Sofia da Fonseca Pereira é servidora pública há 12 anos, analista jurídica do MPSP desde 2012, bacharel em direito e especialista em Direitos Humanos e Tesoureira da AAJUMP (Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo).

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