A FENAMP e a ANSEMP anunciam a abertura das inscrições para o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2026. O evento será realizado entre […]
Nota Pública: Decisão do STF na ADI 5777 acende alerta sobre enfraquecimento da regra do concurso público
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (ANSEMP) […]
Folha: STF decide que ministérios públicos podem definir quantidade de servidores comissionados
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que os Ministérios Públicos estaduais podem definir a quantidade […]
Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026 será realizado de 26 a 29 de abril
Servidores do Ministério Público de todo o país terão um importante espaço de debate e construção coletiva no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, […]
Nota de Repúdio a ato antissindical praticado pelo procurador‑geral de Justiça de Minas Gerais
Pelo Direito à Negociação Coletiva e Contra a Individualização das Pautas dos Servidores no Ministério Público de Minas Gerais A FENAMP (Federação Nacional dos Servidores […]
Supremo amplia medidas contra pagamentos acima do teto constitucional
Primeira liminar já havia suspendido verbas acima do teto e determinado revisão dos pagamentos no serviço público. Entidades vão a Brasília na próxima semana. O […]
NOTA PÚBLICA PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E O FIM DOS SUPERSALÁRIOS
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu […]
Vitória! PEC sobre participação de servidores no CNMP garante assinaturas e é protocolada na Câmara
A Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) conquistaram, nesta quarta-feira (17), uma importante […]
Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de […]
STF analisa limites da proteção de dados na divulgação de informações remuneratórias no Ministério Público
Fenamp pede ingresso como amicus curiae na ADI que discute a Resolução CNMP 281/2023 A Fenamp protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso […]