📅 Data: 29 de Novembro ⏰ Horário: 19:00h 🌐 Local: Via Google Meet – https://meet.google.com/tnk-odxu-soz Junte-se a nós na construção de um serviço público melhor […]
Senador Propõe Emenda para Estender gratificação por tempo de serviço a Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público dos Estados
O senador Weverton (PDT/MA) apresentou, nesta segunda-feira (20), a emenda n° 28 à Proposta de Emenda à Constituição n.º 10, de 2023 (EC 10/2023), com […]
Projeto das vantagens temporais da pandemia é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
O PLP 143/2020, que trata da permissão de promoções e gratificações por tempo de serviço a todos os servidores públicos durante a pandemia do COVID-19, […]
Projeto avança na Câmara para garantir retroativo de vantagens temporais da pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta semana em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Lira coveiro? Presidente da Câmara quer desenterrar derrotada Reforma Administrativa de Bolsonaro
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, vem defendendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a chamada Reforma Administrativa. O parlamentar ameaça […]
Saiu na Mídia: A batalha pela democracia dentro do Ministério Público Estadual
O portal de notícias Jota publicou, nesta segunda-feira (09), o artigo do coordenador executivo da FENAMP Alberto Ledur sobre a PEC do Voto. O texto […]
Guilherme Boulos irá relatar projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT/MG), designou, na segunda-feira (11), o deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP) como relator do Projeto […]
Câmara terá audiência pública sobre assédio moral no Ministério Público em setembro
Foi agendada para o dia 28 de setembro, às 14 horas, a Audiência Pública para debater o assédio moral em face de servidores públicos dos […]
Cômputo de período de serviço da pandemia para concessão de vantagens temporais tem pedido de urgência na Câmara
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou, na quarta-feira (30), requerimento de urgência para o PLP 114/2023, que restitui o tempo de serviço durante a pandemia […]
Lula sanciona nesta segunda-feira lei que altera as faixas do Imposto de Renda; entenda o que muda
O presidente Lula (PT) deve sancionar a lei que muda as faixas do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28). O plenário do Senado havia aprovado, […]