O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 foi aprovado na Comissão Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23). A matéria […]
Projeto que permite pagamento retroativo de vantagens temporais da pandemia tem parecer favorável na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 recebeu parecer favorável na Comissão Administração e Serviço Público (CASP). O substitutivo apresentado pelo deputado Reimont (PT/RJ) consolida […]
Disparador de emails aumenta pressão pela PEC do Voto
É hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL pela democratização do Ministério Público! Acesse o disparador de emails da PEC do Voto (147/2015) e pressione os parlamentares do […]
Saiu na Mídia – Folha repercute luta por democratização do MP
O jornal Folha de S. Paulo publicou, no final de semana, uma matéria repercutindo a disputa legislativa dos servidores do Ministério Público pela democratização da […]
PEC do Voto entra na pauta de votação da CCJ na Câmara dos Deputados
A PEC do Voto, Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2015, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]
Deputado Rubens Júnior recebe homenagem por parecer pela democratização do Ministério Público
A FENAMP e a ANSEMP realizaram uma homenagem ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que deu parecer favorável à admissibilidade da PEC 147/2015, que […]
Participação de servidores em eleição para Procurador-Geral tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) protocolou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147, de 2015, de autoria do deputado […]
Audiência Pública: descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia
A FENAMP participa, na próxima segunda-feira, às 14 horas, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da […]
Projeto quer descongelar vantagens temporais da pandemia e garantir retroatividade
Assine a petição pela aprovação do PL 21/2023! O projeto garante o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia. De autoria da deputada federal […]
Petição da FENAMP e ANSEMP com mais de 36 mil assintauras pela revisão da tabela do Imposto de Renda é recebida pelo Governo Lula
Representantes da FENAMP, ANSEMP e entidades de base, realizaram a entrega da petição pública pela revisão da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física nos […]