A FENAMP e a ANSEMP dão início, nesta terça-feira (19), a mais uma iniciativa de comunicação e mobilização com o lançamento do podcast Reforma em […]
FENAMP e ANSEMP participam de agenda em Santa Catarina para tratar da ADI 5777
A FENAMP e a ANSEMP marcaram presença, na segunda-feira (4), em reunião com a administração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada em Florianópolis/SC. […]
FENAMP e ANSEMP reforçam atuação no CNMP por inclusão de servidores em política de aposentadoria
Nova manifestação propõe identidade funcional para aposentados e criação de benefício voltado à saúde. A FENAMP apresentou nova manifestação no Conselho Nacional do Ministério Público […]
STF inicia julgamento de ADI sobre comissionados no MP do Pará
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7614, que questiona leis do Estado do Pará que limitam a apenas 20% a reserva de cargos comissionados […]
FENAMP atua no CNMP para combater excesso de cargos comissionados e terceirizados
Federação defende o respeito à regra do concurso público nos Ministérios Públicos Estaduais A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) protocolou pedido […]
PEC 66/2023 avança no Senado sem condicionantes previdenciárias
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, com 62 votos favoráveis e 4 contrários. […]
Nota da FENAMP e ANSEMP em solidariedade aos servidores do MPRJ
A FENAMP e a ANSEMP manifestam total apoio ao SINDSEMP-RJ, à ASSEMPERJ e aos servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, […]
Reforma Administrativa deve ser apresentada após o recesso: direitos estão em risco e propostas preocupam servidores
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (15) para apresentar […]
Descongelamento das vantagens temporais da pandemia entra na pauta do Plenário da Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que trata do descongelamento do tempo de serviço para fins de adicionais, triênios, quinquênios, licenças e demais direitos […]
Proposta de Resolução de combate ao assédio moral no MP pode ser votada em agosto no CNMP
A proposta de resolução que estabelece diretrizes para a atuação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no Ministério Público segue […]