O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu suspender, nesta sexta-feira (25), durante a 9ª sessão ordinária, a aplicação da residência jurídica nos tribunais. […]
Com atuação da FENAMP, CNMP exige que Ministério Público do Acre adeque proporcionalidade entre efetivos e comissionados
A FENAMP obteve vitória em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no qual constava como interessada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de […]
Vitória! Reforma Administrativa não deve mais tramitar em 2022
Em reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o deputado Rogério Correia (PT/MG), que coordena a Frente, afirmou que a tramitação da reforma administrativa […]
Fala Aí: O papel das entidades de classe na efetivação dos direitos humanos – Uma breve reflexão
Por Ana Sofia da Fonseca Pereira* Com a previsão constitucional do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos, as […]
Live irá discutir cenário pós eleitoral para os servidores públicos
Como ficam os servidores pós eleição? Essa é a pergunta que o assessor legislativo da FENAMP e da ANSEMP, Carlos Alberto Silva Júnior, vai buscar […]
Entidades nacionais do MP lançar cartilha sobre Racismo Institucional
Pensando em contribuir com a luta antirracista neste mês de novembro, a FENAMP e a ANSEMP, em parceria com o coletivo Maria Felipa, estão lançando […]
Campanha visa revisão da tabela do Imposto de Renda; Simule como ficaria sua contribuição
O sistema tributário brasileiro é um dos grandes problemas da distribuição de renda no país. Isso porque esse sistema está estruturado de forma regressiva, onde […]
Com a vitória de Lula, veja o que pode mudar para o servidor
O entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda propor algumas mudanças no setor público através de uma reforma administrativa que, no […]
Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
No dia 27 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução CNMP nº 250/2022, que institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, […]
Fala Aí: Educação Corporativa – Vamos entender a sua importância?
Por Hélio Taques* Estamos vivenciando hodiernamente a expansão das terceirizações no setor público a partir do Decreto nº 9.507/2018 e com ela a grande preocupação […]