A FENAMP e a ANSEMP se reúnem, na próxima terça-feira (27), com a Administração Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para tratar da implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental. As entidades vêm acompanhando de perto a situação e os relatos relacionados à saúde mental dos servidores de São Paulo. As entidades buscarão a regulamentação imediata da Resolução sobre Saúde Mental, aprovada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 13, apresentando uma minuta de resolução para a Administração.
“Queremos medidas imediatas no MPSP para buscar um ambiente de trabalho mais acolhedor e humanizado, que sinalize para o conjunto dos integrantes da instituição a disposição da Administração em efetivar uma mudança de cultura institucional”, afirmou Alberto Ledur, um dos coordenadores da FENAMP que irá participar da agenda.
Nesta sexta-feira (23), o jornal Metrópoles trouxe uma extensa reportagem com relatos preocupantes de assédio moral e sexual na instituição. Entre os relatos colhidos pelo Metrópoles, há mais de um caso envolvendo servidores que se viram alvos de procedimentos disciplinares após entrarem de licença por motivos de saúde, bem como histórias de quem se viu obrigado a realizar “favores pessoais” a promotores.
Federação busca regulamentação em todos os Estados
As entidades já estão encaminhando ofícios a todos os Ministérios Públicos Estaduais para abrir negociação sobre a regulamentação da resolução nos Estados. FENAMP e ANSEMP estarão acompanhando, junto com suas entidades filiadas, o processo de regulamentação, buscando incluir medidas que assegurem um ambiente acolhedor, humanizado, e que permita que as reclamações sejam efetivadas sem retaliações ou ameaças.
“Para evitar a subnotificação de denúncias e reclamações, é fundamental que a chefia Institucional trabalhe com ambientes e normas que acolham os denunciantes e as vítimas.” afirmou a coordenadora executiva da FENAMP e vice-presidente da ANSEMP, Vânia Leal.
Uma audiência pública também está sendo articulada na Comissão de Administração e Serviço Público para tratar do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Ministério Público Brasileiro. Foram indicados como convidados o Procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, e a Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Também deve ser chamado o Procurador-Geral do MPSP, Mário Sarrubbo.