O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu suspender, nesta sexta-feira (25), durante a 9ª sessão ordinária, a aplicação da residência jurídica nos tribunais. […]
Com atuação da FENAMP, CNMP exige que Ministério Público do Acre adeque proporcionalidade entre efetivos e comissionados
A FENAMP obteve vitória em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no qual constava como interessada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de […]
“Os prefeitos devem estar ansiosos para ouvir”, diz dirigente da ANSEMP sobre defesa do procurador-geral de Santa Catarina em Adin dos comissionados
O diretor jurídico da ANSEMP e coordenador de assuntos parlamentares da FENAMP, Tony Távora, participou do programa Almoço do MyNews na segunda-feira (10). O dirigente […]
Saiu da Mídia – Veículos do Mato Grosso repercutem ingresso de ADI pela ANSEMP contra criação de cargos comissionados no MPMT
Diversos veículos do Mato Grosso repercutiram nesta semana o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da ANSEMP que questiona a criação de centenas de […]
Correio Braziliense – STF recebe ao menos 12 ações contra cargos comissionados
Correio Braziliense – Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários […]
Lewandowski pede vista em processo que analisa reforma da previdência
O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava regras da reforma da previdência de 2019. Até o momento, o ministro Luís […]
Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da reforma […]
STF inclui em pauta virtual as ADIs da reforma da Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta virtual de 16 a 23 de setembro todas as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6258 e […]
ADI 6369 tem julgamento suspenso por pedido de vista de André Mendonça
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. […]
Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA
Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de inconstitucionalidade […]