O Ministério Público Estadual (MPES) criou 778 cargos efetivos, a serem providos por meio de concurso público e preenchidos progressivamente nos próximos anos. A iniciativa […]
FENAMP e ANSEMP acionam MPSC no Conselho Nacional por inércia em pedido sobre vantagens temporais da pandemia
A FENAMP e a ANSEMP abriram um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Ministério Público de Santa […]
ANSEMP ingressa com ação questionando excesso de comissionados no MPPE
A ANSEMP ingressou com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o excesso de comissionados no Ministério Público. Dessa vez, a entidade pede que […]
STF forma maioria pela procedência de ação contra criação de cargos comissionados no MPES
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5934, patrocinada pela ANSEMP. A ação questiona leis do Espírito […]
STF declara procedente ação da ANSEMP contra redução de cargos comissionados para servidores efetivos no MPMA
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369, patrocinada pela ANSEMP, foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, a Associação pedia a declaração […]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho suspende residência jurídica nos tribunais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu suspender, nesta sexta-feira (25), durante a 9ª sessão ordinária, a aplicação da residência jurídica nos tribunais. […]
Com atuação da FENAMP, CNMP exige que Ministério Público do Acre adeque proporcionalidade entre efetivos e comissionados
A FENAMP obteve vitória em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no qual constava como interessada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de […]
“Os prefeitos devem estar ansiosos para ouvir”, diz dirigente da ANSEMP sobre defesa do procurador-geral de Santa Catarina em Adin dos comissionados
O diretor jurídico da ANSEMP e coordenador de assuntos parlamentares da FENAMP, Tony Távora, participou do programa Almoço do MyNews na segunda-feira (10). O dirigente […]
Saiu da Mídia – Veículos do Mato Grosso repercutem ingresso de ADI pela ANSEMP contra criação de cargos comissionados no MPMT
Diversos veículos do Mato Grosso repercutiram nesta semana o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da ANSEMP que questiona a criação de centenas de […]
Correio Braziliense – STF recebe ao menos 12 ações contra cargos comissionados
Correio Braziliense – Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários […]